Audiência no Senado debate impactos da militarização das escolas
Pesquisadores e representantes de entidades educacionais ouvidos pela Comissão de Educação nesta quinta-feira (21) criticaram a presença de agentes militares na gestão escolar e cobraram mais investimentos em políticas educacionais. O tema também está em discussão no Senado. A Comissão de Constituição e Justiça analisa o projeto de fortalecimento das escolas cívico-militares (“PL 3568/2023”) e a Comissão de Educação debate a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Escolas Cívico-Militares (“PRS 86/2023”).

Transcrição
A militarização das escolas públicas foi tema de um debate na Comissão de Educação do Senado.
A discussão reuniu pesquisadores, representantes de entidades educacionais e movimentos estudantis.
A presidente da comissão, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, afirmou que ainda não existem evidências conclusivas de que a militarização melhore o desempenho escolar
(senadora Teresa Leitão) "Há um conjunto de setores e segmentos da sociedade que têm alertado para a ausência de evidências conclusivas que associem a militarização à melhoria consistente da aprendizagem, defendendo avaliações rigorosas sobre seus efeitos pedagógicos, sociais e financeiros. Também existem preocupações relativas ao financiamento público para o conjunto das escolas brasileiras".
Para a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Fátima Silva, a função pedagógica deve permanecer sob a responsabilidade dos profissionais de educação.
(Fátima Silva) "Agentes militares não são para estar dentro da escola. Não têm formação pedagógica. Quem tem formação pedagógica somos nós enquanto professores e professoras que passamos por uma universidade".
Pesquisadores também afirmaram que organismos internacionais têm demonstrado preocupação com o avanço desse modelo no Brasil.
O professor da Faculdade de Educação da USP, Salomão Barros Ximenes, citou posicionamentos de entidades ligadas à Organização das Nações Unidas.
(Salomão Barros Ximenes) "Uma série de organizações da ONU, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o Comitê dos Direitos da Criança, o Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, a Relatoria para a Liberdade de Expressão, a Relatoria para o Direito à Educação, todos condenam o Brasil pelo processo de expansão da militarização. Na verdade, nos dá vergonha, essa é a verdade. Nos dá vergonha que o Brasil esteja se inserindo gradativamente num rol bastante pequeno de países que militarizam escolas como política institucional".
O tema divide opiniões dos senadores.
Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça o projeto que fortalece as escolas cívico-militares.
Já a Comissão de Educação analisa a proposta que cria a Frente Parlamentar em Defesa das Escolas Cívico-Militares.
Com supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Henrique Nascimento.

