Ampliação de direitos para agentes de saúde indígena e vigilância sanitária avança no Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) a ampliação de direitos para agentes de vigilância sanitária, e de saneamento e saúde indígenas (PL 1.126/2021). A proposta da Câmara dos Deputados, relatada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), reconhece o papel importante desses profissionais na prevenção de doenças e na melhoria das condições sanitárias nas comunidades. A matéria segue para análise do Plenário.
Transcrição
Agentes de Vigilância Sanitária, e de Saúde e Saneamento Indígenas, poderão ter os mesmos direitos já assegurados às outras categorias que atuam na ponta do sistema público de saúde, como é o caso dos agentes comunitários de combate a endemias.
Na Comissão de Assuntos Sociais, a proposta da Câmara dos Deputados foi aprovada com parecer favorável do relator, senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba.
O relatório ressaltou o papel da vigilância sanitária na prevenção, monitoramento e orientação das comunidades, como evidenciado na pandemia de covid-19.
Sobre os agentes indígenas, Veneziano destacou a atuação entre populações mais vulneráveis a doenças e desnutrição, em regiões de difícil acesso e de grande diversidade cultural e linguística.
(senador Veneziano Vital do Rêgo) "Em muitas localidades, os agentes indígenas representam o principal elo permanente entre o SUS e as comunidades".
A inclusão dessas categorias garante mais proteção jurídica e eventual acesso a políticas salariais para agentes de vigilância e atenção básica de saúde.
O projeto segue agora para análise do Plenário.
Da Rádio Senado, Patrícia Oliveira.
