Proposta estabelece política para a recuperação da Caatinga

Transcrição
Presente em quase 11% do território nacional e abrangendo dez estados sobretudo do Nordeste, a Caatinga é um patrimônio não encontrado em nenhum outro lugar do planeta. No entanto, esse bioma enfrenta desafios severos, por um lado devido a suas características naturais, que já o tornam suscetível à desertificação, e por outro devido a altos índices de desmatamento e de erosão acumulados nos últimos anos. Para enfrentar essa realidade, o projeto de autoria da então senadora Janaína Farias estabelece metas claras para a recuperação de áreas desmatadas e áridas. O foco da nova lei é garantir a segurança hídrica e incentivar a produção de alimentos de forma sustentável, adaptando a região semiárida aos impactos da crise climática. Na Câmara dos Deputados, foi proposta a autorização para criar um fundo de recuperação, que foi rejeitado pelo Senado. A relatora senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, explicou o motivo. (senadora Leila Barros) "A emenda do da Câmara, ela não alcança o objetivo porque ela institui — nós já temos uma orientação, parecer da CCJ, que orienta a rejeição de projetos autorizativos. Então, a gente se respaldou por essa orientação da CCJ e também porque fundo ele não pode ser feito por iniciativa parlamentar, a não ser que seja via PEC". Um dos princípios da política nacional é a participação da comunidade local na recuperação das áreas desmatadas e áridas da Caatinga através de Frentes de Trabalho. Segundo Leila Barros, o instrumento caminha na mesma direção de outras experiências exitosas nos planos internacional e nacional com o intuito de construir uma economia inclusiva e de baixo carbono. Com a rejeição da emenda da Câmara, a proposta aprovada permanece com o texto original do Senado e vai à sanção presidencial. Da Rádio Senado, Douglas Castilho.