Julho Neon: nova lei cria mês dedicado à saúde bucal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.408/2026, que cria o Julho Neon, mês dedicado à conscientização sobre a saúde bucal. A nova norma prevê campanhas em escolas e unidades de saúde para incentivar a prevenção e ampliar o acesso ao atendimento odontológico. Dados do programa Brasil Sorridente mostram que 37% das crianças de 5 anos nunca foram ao dentista. A relatora da proposta no Senado, a senadora Jussara Lima (PSD-PI), destacou a insuficiência da cobertura odontológica no país.
Transcrição
A lei sancionada pelo presidente da República é fruto de um projeto da Câmara dos Deputados, que foi aprovado pelos senadores há pouco mais de um mês. As ações do Julho Neon reforçam inciativas como o Brasil Sorridente, programa de assistência odontológica criado em 2004. Os cuidados com a saúde bucal passam pela ampliação da cobertura pelo SUS, redução dos números de cáries e outras doenças bucais, oferta de procedimentos especializados no sistema público, como tratamento de canal e próteses, além da incorporação da saúde bucal na atenção primária, média e de alta complexidade.
A mais recente Pesquisa Nacional do Programa Brasil Sorridente revelou que 37% das crianças de até 5 anos nunca foram ao dentista e que apenas 5,2% dos adultos e 1% dos idosos estão livres de cáries no Brasil.
A senadora Jussara Lima, do PSD do Piauí, que relatou o projeto do Julho Neon no Senado, disse que o quadro atual é de deficiência no atendimento odontológico:
(senadora Jussara Lima) "A persistência de indicadores negativos da prevalência de lesões e de agravos bucais revela que a cobertura assistencial atual ainda é insuficiente para responder às necessidades da população, especialmente entre grupos vulneráveis."
A lei do Julho Neon prevê ainda campanhas e ações de conscientização - em locais como escolas e unidades básicas de saúde - sobre a importância da saúde bucal.
Da rádio Senado, Maurício de Santi.
