Galípolo, dívidas rurais e gratuidade do PIX são destaques da semana
A agenda das comissões do Senado para esta semana inclui, entre outros assuntos, audiência com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo; votação da proposta que amplia a autonomia do BC e garante gratuidade para o PIX (PEC 65/2023); projeto que autoriza o uso de recursos do Fundo do Pré-Sal em socorro às dividas do agro (PL 5122/2023); protocolo antirracista e antimisoginia nas escolas (PL 4403/2024); além de debate sobre militarização na rede pública (REQ 6/2026 - CE).

Transcrição
Na terça, a Comissão de Assuntos Econômicos tem reunião dividida em duas partes: na primeira, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, será ouvido, entre outros assuntos, sobre a fraude do Banco Master e as providências do BC com relação ao BRB, Banco de Brasília. Na segunda etapa da reunião, os senadores votam projetos, entre eles, dois pedidos de empréstimos para o Programa de Transição Energética do Pecém, no Ceará; e a proposta que permite a utilização do Fundo Social do Pré-Sal para renegociação de dívidas de produtores rurais. Para o presidente do colegiado, senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, a crise é grave e demanda solução urgente:
(sen. Renan Calheiros) "Problemas climáticos, problemas macroeconômicos, guerras, câmbio baixo, mercado reduzido, juros altíssimos, quer dizer, hoje as pessoas, regra geral, não têm mais financiamento novo porque não têm garantia - as suas garantias foram comidas pela remuneração desses juros absurdos."
Também na terça, a Comissão de Educação tem como primeiro item de votação o protocolo antirracismo e misoginia nas escolas. A proposta engloba outros tipos de discriminação, como as motivadas por orientação sexual ou identidade de gênero.
Na quarta, a Comissão de Constituição e Justiça sabatina o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Benedito Gonçalves, indicado para o cargo de corregedor no Conselho Nacional de Justiça. A CCJ poderá votar também a proposta de emenda à Constituição que amplia a autonomia financeira e orçamentária do Banco Central. O relatório do senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, inclui garantia de gratuidade para o PIX:
(sen. Plínio Valério) "Não pode ser taxado, é exclusivo do Banco Central e o Banco Central não pode transferir essa responsabilidade a outros. Então, a gente tentou blindar contra injunção interna, que seria a taxação, e externas."
Ainda na quarta-feira, a Comissão de Relações Exteriores vota projetos e indicações para a representação do Brasil nas Nações Unidas e para as embaixadas do Japão, de Omã, do Vietnã, de Belize, das Bahamas e da Albânia.
Na quinta, tem debate na Comissão de Educação sobre militarização de escolas públicas. O pedido da audiência foi feito pela senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, e cita problemas na gestão democrática e na organização pedagógica, além de ocorrências de agressões, punições desmedidas e outras violações em escolas militarizadas. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.

