Calendário terá data em homenagem às vítimas de trânsito no Brasil
Já está em vigor a lei que inclui no calendário oficial do Brasil o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito, a ser celebrado no terceiro domingo de novembro (Lei nº 15.403 de 2026). A nova norma se originou de projeto aprovado no Senado (PL 382/2026) e relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). A proposta do deputado Hugo Leal (PSD -RJ) prevê apoio a ações de conscientização para reduzir pela metade as mortes até 2030.
Transcrição
O terceiro domingo de novembro foi o dia escolhido para homenagear as vítimas de trânsito no Brasil.
A Lei que inclui a data no calendário oficial do país se originou de uma proposta que altera o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito.
A meta é reduzir pela metade o número de mortes no trânsito até 2030.
Para isso, os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito vão apoiar ações de conscientização, com recursos orçamentários próprios e destinação de verbas para projetos ou eventos relacionados ao tema.
No ano passado, só nas rodovias federais foram registrados uma média de 199 acidentes e 16 mortes por dia.
Renata Marques perdeu a filha Amanda há cinco anos num acidente provocado por um motorista embriagado.
(Renata Marques) "Minha filha faleceu com 20 anos, com tantos sonhos e planos. Ele veio, ele bêbado, ele saiu arrastando todo mundo, passando por cima de todo mundo".
A proposta da nova lei vai além da homenagem às vítimas, como destacou o relator do projeto senador Esperidião Amin do Progressistas de Santa Catarina.
(senador Esperidião Amin) "Nós estaremos, não apenas prestando uma homenagem às vítimas, mas dotando a sociedade civil e estimulando-a para atuar ativamente na prevenção de novos sinistros".
O autor do projeto que virou lei, deputado Hugo Leal, do PSD do Rio de Janeiro, ressaltou que essa mudança depende também do comportamento individual no trânsito.
Da Rádio Senado, Patrícia Oliveira.
