Congresso vai analisar MP que reduz preço dos combustíveis

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O Congresso Nacional terá até o dia 11 de julho para analisar a medida provisória editada pelo governo que pode reduzir o valor da gasolina e do diesel cobrado dos consumidores. Por causa do conflito no Oriente Médio, houve aumento do preço do petróleo no mercado mundial, com impactos nos postos de combustíveis. Para garantir a redução no preço final ao consumidor, o governo federal vai pagar aos produtores e importadores de combustíveis o valor correspondente à dedução de contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins e da Cide-Combustíveis incidentes sobre a gasolina e o diesel. Pelo texto da MP, a Agência Nacional do Petróleo terá 30 dias, após o pedido, para repassar aos produtores e importadores, os valores da subvenção econômica, após comprovação, por meio de documentos fiscais, de que o total do benefício requerido foi efetivamente repassado para o preço na bomba. Líder do governo no Senado, Jaques Wagner, do PT da Bahia, lembrou que, se nada for feito, a elevação do preço dos combustíveis poderá prejudicar toda a economia. (senador Jaques Wagner) "Se dizia que a guerra ia acabar logo. A guerra não está acabando. Ao contrário.Está continuando. O acordo que era para sair não saiu. Aí o presidente tem que reagir para evitar que, inclusive, isso comprometa a economia nacional, provocando uma inflação acima daquilo que a gente já tem da meta que está colocada". Ao lembrar que o modal de transporte do Brasil é predominantemente rodoviário, o senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, afirmou que a medida provisória será válida se houver fiscalização. (senador Izalci Lucas) "Só tem que ver agora o controle disso, tem que controlar para ver se realmente na bomba se o consumidor vai sentir isso, que ocorre o risco de você dar isenção, fazer tudo isso e o preço continuar do mesmo jeito". Pelo texto da medida provisória, a subvenção econômica terá vigência por dois meses e poderá ser prorrogada por ato do Executivo. Segundo o governo, a subvenção, no caso da gasolina, representará uma redução de até 89 centavos por litro. Em relação ao diesel, 35 centavos. Antes de ser votada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado, a MP será analisada por uma comissão mista de deputados federais e senadores. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.