Desporto de surdos poderá entrar na divisão de recursos de loterias
Atletas surdos podem passar a receber uma verba fixa das loterias para treinos, viagens e competições. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o PL 150/2021, que destina 0,01% da arrecadação à Confederação Brasileira de Desporto de Surdos. Segundo a relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), a proposta corrige uma lacuna no financiamento esportivo. O texto segue para a Comissão de Direitos Humanos.

Transcrição
Atletas surdos podem passar a contar com uma verba fixa das loterias para treinar, viajar e participar de competições.
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou um projeto que destina 0,01% da arrecadação à Confederação Brasileira de Desporto de Surdos.
Segundo o parecer, a medida não cria nova despesa nem aumenta impostos, porque o valor sairá de uma pequena redução na parcela hoje repassada ao Ministério do Esporte.
A relatora, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, afirmou que a proposta corrige uma lacuna no financiamento do esporte.
(sen Leila Barros) - Nós estamos fazendo justiça agora com o Movimento Surdolímpico do nosso país, inserindo a instituição no Sistema Nacional do Desporto, também com a possibilidade, através da arrecadação das loterias destinadas ao Ministério do Esporte, já acordado com a entidade, com o Ministério, do recurso de 0,01% destinado ao esporte surdolímpico do nosso país.
Os recursos deverão ser usados exclusivamente em programas de fomento, desenvolvimento e manutenção do desporto, formação de profissionais, preparação técnica, locomoção de atletas, participação em eventos esportivos e custeio administrativo. A aplicação do dinheiro será fiscalizada pelo Tribunal de Contas da União.
O projeto também inclui a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos entre as entidades privadas com organização própria no Sistema Nacional do Esporte. Com isso, a CBDS passa a ficar ao lado de instituições como o Comitê Olímpico do Brasil e o Comitê Paralímpico Brasileiro.
A matéria segue agora para a Comissão de Direitos Humanos.
Da Rádio Senado, Marcella Cunha

