Comissão autoriza administração domiciliar de imunobiológicos para pessoas com deficiência
Pessoas com deficiência poderão receber medicamentos imunobiológicos em casa ou em unidades de saúde próximas da residência (PL 2229/2025). A proposta foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) e segue para análise do Plenário. Segundo a relatora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), iniciativas semelhantes já demonstraram aumento no acesso de pessoas com deficiência a políticas públicas de saúde.
Transcrição
O Brasil tem cerca de 14 milhões de pessoas com deficiência de acordo com o Censo de 2022. Os tipos e graus são os mais diversos. Alguns cidadãos com deficiência precisam de medicamentos chamados imunobiológicos, medicamentos modernos produzidos a partir de células vivas. A Comissão de Direitos Humanos aprovou um projeto do ex-deputado federal Eduardo Barbosa, já falecido, que garante que as pessoas com deficiência recebam esses medicamentos em casa ou na unidade saúde mais próxima da residência. A relatora do projeto, senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, ressaltou que essas possibilidades aumentam a chance de sucesso nos tratamentos.
(senadora Mara Gabrilli) "A título de exemplo, em 2023, o Distrito Federal lançou o programa Vacina em Casa, que se mostrou capaz de atingir setores da população que antes não se beneficiavam das vacinas. Foi observado um grande aumento no número de pessoas com deficiência vacinadas que antes estavam excluídas dessa relevante política pública por falta de acessibilidade".
Mara Gabrilli destacou que a proposta está em debate no Congresso Nacional desde 2009. Os senadores da Comissão de Direitos Humanos aprovaram um pedido para que a proposta já seja analisada com urgência pelo Plenário do Senado.
Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
