Reserva biológica em Sergipe pode ser tornar parque nacional
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto de lei (PL 2511/2019), do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que transforma a Reserva Biológica de Santa Isabel, em Sergipe, em Parque Nacional. A proposta corrige os limites da unidade para proteger as áreas de desova de tartarugas e permitir o turismo sustentável no litoral norte do estado. O relator, senador Laércio Oliveira (PP-SE), destacou que a mudança concilia preservação ambiental com o desenvolvimento econômico da região.
Transcrição
O projeto de lei votado na Comissão de Constituição e Justiça inclui a faixa de areia indispensável para a reprodução das tartarugas marinhas na área de proteção da reserva biológica de Santa Isabel. O relator, senador Laércio Oliveira, do Progressistas de Sergipe, propôs ainda a recategorização da unidade de "Reserva Biológica" para "Parque Nacional". O senador explicou que a reserva é a categoria mais restritiva do sistema, proibindo até a visitação pública.
(senador Laércio Oliveira) "Permitir que as pessoas conheçam nossas belezas naturais e a biodiversidade brasileira é uma estratégia de conservação. Quem conhece protege, quem não conhece não pode valorizar as riquezas naturais do nosso País. Além disso, o turismo bem regulado gera riquezas que se revertem em investimentos na conservação".
O texto também ajusta os limites para evitar sobreposições com populações já consolidadas e locais destinados a obras de infraestrutura turística. A matéria seguiu para a Comissão de Meio Ambiente, onde terá decisão terminativa.
Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
