Avança projeto que prevê penas mais duras para quem maltratar animais — Rádio Senado
Punição

Avança projeto que prevê penas mais duras para quem maltratar animais

A pena para quem maltratar qualquer animal pode aumentar de três meses a um ano de detenção mais multa para de dois a cinco anos de reclusão mais multa, segundo projeto (PL 4.262/2025) aprovado nesta terça-feira (12) pela Comissão de Meio Ambiente. O texto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e foi um substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF) que incorporou nove proposições sobre o mesmo tema ao projeto do senador Confúcio Moura (MDB-RO).

13/05/2026, 12h16
Duração de áudio: 01:26
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil - Imagem Ilustrativa

Transcrição
A pena para quem maltratar qualquer animal pode aumentar dos atuais três meses a um ano de detenção mais multa para dois a cinco anos de reclusão mais multa, igual a pena já prevista para maus-tratos de cães e gatos. Esse projeto avançou da Comissão de Meio Ambiente para a Comissão de Constituição e Justiça. O texto do senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, foi aprovado na forma de um substitutivo incorporando outras nove proposições sobre o mesmo tema apresentado pela relatora, Leila Barros, do PDT do Distrito Federal. (senadora Leila Barros) "Esses projetos foram apresentados pelas senadoras e senadores como resposta a dois eventos de grande comoção nacional. Em agosto de 2025, no Município de Bananal, São Paulo, um indivíduo forçou um cavalo a marchar por longa distância até a exaustão, o que teria causado sua morte. E também temos a morte brutal do cão comunitário Orelha, em janeiro de 2026, em Florianópolis, Santa Catarina, como possível resultado de uma sequência de agressões realizadas por menores de idade". Ainda segundo o projeto, a pena pode ser aumentada em casos que envolvam tortura, abuso sexual ou transmissão das agressões em redes sociais. Da Rádio Senado, Marcio Maturana.

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