Senado aprova Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica — Rádio Senado
Saúde

Senado aprova Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica

Plenário do Senado aprovou o projeto que institui o 5 de julho como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica (PL 336/2024). Estima-se que a condição afeta 60 milhões de pessoas. Se for sancionado, o poder público fica obrigado a veicular anualmente campanha específica sobre o tema. Segundo os senadores, o objetivo da proposta é que sejam difundidas informações qualificadas sobre as opções terapêuticas no SUS, combater o preconceito e mobilizar os gestores da saúde a implementarem abordagens multiprofissionais mais humanas e eficazes. 

12/05/2026, 19h14 - atualizado em 12/05/2026, 19h52
Duração de áudio: 01:42
Foto: Thainá Salviato/Rádio Senado (com auxílio de IA)

Transcrição
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que estabelece diretrizes fundamentais para a melhoria do cuidado à saúde das pessoas com dor crônica. A condição, que, segundo dados da Sociedade Brasileira de Estudos da Dor, afeta cerca de 60 milhões de pessoas no Brasil deverá ser atendida de duas maneiras. A primeira delas é a garantia de que a pessoa acometida por dor crônica tenha acesso ao atendimento integral pelo SUS, com direito à informação prévia sobre potenciais riscos e efeitos adversos do tratamento. O senador Doutor Hiran, do PP de Roraima falou da importância do projeto relatando sua experiência pessoal. (sen Doutor Hiran) - Um tema tão importante que é negligenciado pelo nosso Sistema Único de Saúde, que tem um tripé pétreo da universalidade, da equidade e da integralidade, que é o nosso SUS. Ao fazer a defesa desse projeto, você beneficia essas pessoas para que elas tenham acesso amplo e rápido ao nosso sistema de saúde, porque pessoas com dor crônica, e eu me incluo aqui e assim é com muitas pessoas. Segundo a proposta da Câmara dos Deputados, será instituído o 5 de julho como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da condição, representado pela cor verde. Na prática, o poder público fica obrigado a veicular anualmente campanha específica sobre o tema. A data terá o papel estratégico de difundir informações qualificadas sobre as opções terapêuticas no SUS, de combater o preconceito e de mobilizar os gestores da saúde a implementarem abordagens multiprofissionais mais humanas e eficazes.  O projeto segue à sanção presidencial. Da Rádio Senado, Douglas Castilho.

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