Projeto busca facilitar navegação nos rios da Amazônia
Segiu para votação na Câmara dos Deputados um projeto que pretende facilitar a navegação nos rios da Amazônia. O projeto do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) cria o Programa Rios Livres da Amazônia (PL 4.199/2024) e foi aprovado nesta terça-feira (12) pela Comissão de Meio Ambiente do Senado. A ideia é compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico da Amazônia Legal com a preservação da qualidade dos recursos hídricos. O texto final é um substitutivo do ex-senador Mecias de Jesus (RR).

Transcrição
Navegar nos rios da Amazônia pode ficar menos complicado com o projeto aprovado pela Comissão de Meio Ambiente em turno suplementar. A criação do Programa Rios Livres da Amazônia foi proposta pelo senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre.
(senador Sérgio Petecão) "Nós não temos estrada, e essas pessoas têm que ter o direito de ir e vir. Então, o objetivo do nosso projeto é exatamente este: é que o governo municipal, o governo estadual, o governo federal possam dar tráfego, trafegabilidade a essas pessoas que moram às margens do rio."
Pelo projeto, o programa vai compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico da Amazônia Legal com a preservação da qualidade dos recursos hídricos, estimular a educação ambiental e reduzir os níveis de poluição e os danos ambientais. O texto final aprovado eliminou a figura do comitê gestor e é um substitutivo do ex-senador Mecias de Jesus, de Roraima.
(Mecias de Jesus) "Este projeto é exatamente sobre isso. Ele só normatiza, mas mantém toda a concentração da navegação sob o comitê que já existe nacionalmente, apenas incluindo amazônicos dentro desse comitê gestor, para ter de fato alguém que conheça sobre a realidade amazônica."
A criação do Programa Rios Livres da Amazônia agora segue para votação na Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Marcio Maturana.

