Loteria esportiva poderá ajudar a manter casas que cuidam de idosos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12), em decisão terminativa, o projeto (PL 1130/2025) que destina parte da arrecadação das loterias esportivas para instituições de longa permanência para idosos sem fins lucrativos. Pela proposta, a receita líquida de três concursos por ano será repassada a essas entidades. O dinheiro deverá ser usado em medicamentos, higiene, prevenção de infecções e melhorias nos espaços de atendimento. Se não houver recurso para votação no Plenário do Senado, a proposta será encaminhada para a análise da Cãmara dos Deputados.

Transcrição
O projeto autoriza que parte da arrecadação das loterias esportivas seja destinada para instituições que cuidam de idosos em tempo integral, como casas de repouso e asilos sem fins lucrativos.
O autor da proposta, senador Jayme Campos, do União de Mato Grosso, argumenta que muitas dessas instituições acolhem idosos sem apoio familiar e sem condições financeiras. Para reverter esse quadro, uma vez por ano, o dinheiro arrecadado em três concursos de apostas esportivas será usado para ajudar as entidades que estiverem registradas nos conselhos da pessoa idosa ou de assistência social.
O dinheiro deverá ser aplicado em áreas essenciais para a saúde e a segurança dos idosos, como compra de medicamentos, produtos de higiene, equipamentos de proteção, prevenção de infecções e adaptação de espaços para isolamento de moradores quando necessário.
A relatora, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, lembrou que os abrigos para idosos atendem uma população especialmente vulnerável.
(senadora Damares Alves) "Os casos de idosos com pouco nenhum amparo familiar e com carência de recursos para viver um final de vida de forma digna tende a aumentar nas próximas décadas. Precisamos garantir recursos para essa finalidade tão nobre e meritória. Afinal, todos nós, caso tenhamos o presente de viver uma vida longa, vamos precisar de cuidados especiais na nossa velhice. E as instituições de longa permanência para idosos possui papel fundamental no cuidado dos menos assistidos".
Damares também reforçou que o projeto cria uma fonte permanente de recursos, sem aumentar as despesas da União, já que apenas reorganiza a destinação de parte do dinheiro das loterias. Se não houver recurso para votação no Plenário do Senado, a proposta será encaminhada para a análise da Cãmara dos Deputados.
Da Rádio Senado, Marcella Cunha

