Escolas deverão divulgar canais de denúncia contra violência infantil
A Comissão de Educação (CE) aprovou projeto que obriga estabelecimentos de ensino a promover ações de conscientização sobre os direitos da criança e do adolescente (PL 4161/2025). A proposta, que segue para análise do Plenário, foi relatada pela senadora Leila Barros (PDT-DF) e também prevê a divulgação de canais de denúncia, caso do disque 100.
Transcrição
Estabelecimentos de ensino devem promover ações de conscientização sobre os direitos da criança e do adolescente e divulgar mecanismos de proteção infantil, como canais de denúncia e contatos de conselhos tutelares. Projeto com esse objetivo, de autoria da Comissão de Direitos Humanos do Senado, foi aprovado pela Comissão de Educação. A relatora da proposta foi a senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, que teve o seu texto apresentado na CE pelo senador Vanderlan Cardoso, do PSD de Goiás.
(senador Vanderlan Cardoso) "Realçar a necessidade de difundir informações sobre os mecanismos de proteção infantil e os respectivos canais de denúncias e ajudas. O projeto pode conferir mais visibilidade ao tema e responde aos anseios da sociedade por ações que coíbam a escalada de violência".
De acordo com o IPEA, entre 2013 e 2023 foram notificados 727 mil atos de violência contra crianças entre 0 e 14 anos e 297 mil contra adolescentes entre 15 e 19 anos. A proposta, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, segue para análise do Plenário do Senado. Se você sabe ou presencia alguma ocasião de maus-tratos contra crianças e adolescentes denuncie no disque 100. A ligação é gratuita e seus dados não serão divulgados. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
