Aprovado plano de trabalho para a MP que reajusta piso salarial da educação básica
Foi aprovado nesta terça-feira (12) o plano de trabalho da Comissão Mista que analisa a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica (MPV 1334/2026). Com a MP, o piso salarial subiu de R$ 4.867,77 para R$5.130,63. O plano de trabalho foi apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que propôs uma audiência pública ainda nesta semana, antes da votação do relatório final na comissão, marcado para a próxima terça-feira (19). As medidas provisórias entram em vigor assim que são publicadas, mas passam por um processo de análise no Congresso para confirmação da decisão presidencial.
Transcrição
A medida provisória em discussão reajusta para R$5.130,63 o piso salarial dos professores da educação básica, numa correção de 5,4%. A Comissão Mista responsável pela análise do texto aprovou o plano de trabalho apresentado pela relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins.
O reajuste foi resultado da nova fórmula, introduzida pela MP, de atualização anual do piso, composta pela soma da inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC, e de 50% da média da variação percentual da receita relativa à contribuição dos estados e municípios ao Fundeb.
Conforme proposto pela relatora, a comissão fará primeiro uma audiência pública para ouvir representantes do Ministério da Educação e de entidades dos estados e municípios.
A vice-presidente do colegiado, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, já havia relatado, em reunião anterior, a expectativa da categoria sobre a análise da proposta.
(Senadora Teresa Leitão) "E dizer da expectativa muito positiva de todos os que fazem a base da educação, os gestores, os sindicalistas, os que estão em sala de aula, todos aguardam ansiosamente essa resolução sobre o piso salarial profissional do magistério."
Além da votação do plano de trabalho, a comissão elegeu como presidente o deputado Idilvan Alencar, do PSB do Ceará, por aclamação.
A apresentação do relatório está marcada para 18 de maio e a discussão e votação para o dia seguinte, 19, terça-feira. A medida provisória vence em 1° de junho. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Lana Dias.
