Projeto garante capacitação e inserção a adolescentes em situação de acolhimento
Os adolescentes em acolhimento familiar ou institucional poderão ser beneficiados com ações voltadas para sua inserção no mercado de trabalho, qualificação profissional ou acesso a programas de ensino. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 2159/2026, que tem o objetivo de garantir que esses jovens tenham melhores perspectivas ao completarem 18 anos, quando têm que deixar a instituição de acolhimento.

Transcrição
Os adolescentes em situação de acolhimento familiar ou institucional poderão ser beneficiados com ações voltadas para sua inserção no mercado de trabalho, qualificação profissional ou acesso a programas de ensino.
Isso é o que prevê um projeto apresentado na primeira semana de maio e que terá sua análise iniciada pelos senadores.
Segundo o autor da proposta, senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, os jovens que, por algum motivo, foram afastados temporária ou definitivamente de sua família de origem e acolhidos numa família ou instituição, quando próximos de completarem 18 anos, passam a vislumbrar uma situação nova: deixarem a situação de acolhimento e proteção e terem que viver os desafios da vida.
E é justamente para garantir que esses adolescentes tenham condições de enfrentar essa nova realidade que a maioridade passará a exigir deles que o projeto foi apresentado. Segundo Astronauta Marcos Pontes, essa ruptura não pode acontecer sem que o poder público faça algo, ao menos por meio da lei.
Além de as entidades de acolhimento serem obrigadas a acompanhar os jovens desligados, com foco em sua inclusão socioeconômica, o projeto obriga as empresas a ofertarem vagas de aprendizes para adolescentes em situação de acolhimento institucional e aos que já tiverem sido desligados por terem alcançado 18 anos.
Na opinião do senador, essas medidas criam condições para que esses jovens possam entrar no mercado de trabalho ou se capacitar em pé de igualdade com as demais pessoas de sua faixa etária.
(senador Astronauta Marcos Pontes) - "Pensa bem, você tem 16 anos de idade, você está numa instituição de acolhimento, você não foi adotado ou adotada, está chegando o seu tempo de saída ali com 17 anos. Imagina o que passa na cabeça de um jovem desse, como é que eu vou me virar, o que eu vou fazer? Então, quando você tem a possibilidade de ofertar oportunidades para que eles possam estudar, para que eles possam fazer um curso técnico, aquela preocupação, tudo o que eu vou fazer, você começa a ter um sentido, começa a ver um caminho para frente positivo".
Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do Conselho Nacional de Justiça, o Brasil conta, atualmente, com mais de 35 mil crianças e adolescentes em serviços de acolhimento institucional ou familiar. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.

