Lei é sancionada e consolida circo como manifestação cultural do Brasil
Lei que consolida circo como manifestação cultural do Brasil é sancionada pelo presidente da República. Originada no Congresso (PL 4740/2025), a iniciativa tem o objetivo de levar visibilidade a uma arte que, desde o século dezenove, integra música, dança, acrobacia e teatro no país. A nova legislação pretende derrubar barreiras sociais que afetam os integrantes das companhias nômades, que passam por dificuldades para ter acesso à saúde pública no SUS e para conseguir a transferência escolar dos filhos em constante deslocamento.
Transcrição
Com a sanção da Presidência da República, o Brasil passa a reconhecer definitivamente o circo como parte essencial da sua identidade nacional. Originada no Congresso, a iniciativa leva visibilidade a uma arte que, desde o século dezenove, integra música, dança, acrobacia e teatro no país.
Além da valorização histórica, a nova legislação pretende derrubar barreiras sociais que afetam as companhias nômades. O intuito é desburocratizar o acesso à saúde pública no SUS e agilizar a transferência escolar dos filhos de artistas que estão em constante deslocamento. Para o autor da proposta, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, a aprovação é um reconhecimento do impacto positivo e pedagógico da classe artística na sociedade.
(sen Flavio Arns) - "Somos todos a favor, né, da atividade circense, da sua valorização e ao mesmo tempo né, para a sociedade. Olha, vamos todos pensar nisso, no palhaço, né? O que que você faz? Não, sou palhaço, não é só pejorativo. O palhaço é um dom, é um talento. A pessoa que está lá, que desenvolve, né, e toda atividade circense também que pode assim servir como ânimo, esperança".
O peso econômico do setor também pautou o avanço do texto. Conforme ressaltado pelo relator senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, estima-se que existam cerca de oitocentos circos de lona operando no Brasil, responsáveis pela renda de aproximadamente vinte mil profissionais.
No entanto, quem vive o dia a dia dos espetáculos reforça que o marco legal precisa vir acompanhado de condições práticas de trabalho. O diretor e produtor circense Vinicius Daumas exemplificou os entraves físicos que ainda dificultam as apresentações.
(Produtor circense Vinicius Daumas) - "No final das contas as grandes dificuldades a gente já sabe quais são: quando a gente chega nas grandes cidades, ter espaços adequados para as apresentações circenses. Muitas vezes os teatros não têm uma infraestrutura para você pendurar um trapézio, para você pendurar aéreos".
A medida já se encontra em vigor desde a sua publicação. Da Rádio Senado, Douglas Castilho.
