Congresso vai analisar veto a projeto que faria estágio valer como experiência — Rádio Senado
Projeto de Lei

Congresso vai analisar veto a projeto que faria estágio valer como experiência

O Projeto de Lei aprovado por senadores e deputados que faria o estágio valer como experiência profissional e como prova em concurso público (PL 2.762/2019) foi vetado pelo presidente Lula nesta segunda-feira (11). O Poder Executivo argumentou que isso tiraria o caráter pedagógico do estágio e seria inconstitucional por ferir a autonomia de estados e municípios para tratar do tema. Agora o veto precisa ser analisado pelo Congresso Nacional, podendo ser mantido ou derrubado.

11/05/2026, 15h24 - atualizado em 11/05/2026, 16h18
Duração de áudio: 01:12
Foto: Pedro França/Agência Senado

Transcrição
Foi vetado pelo presidente Lula o projeto aprovado pelo Congresso em que o estágio valeria como tempo de experiência profissional e como prova em concurso público. O Poder Executivo argumentou que isso ia tirar o caráter pedagógico do estágio e seria inconstitucional por ferir a autonomia de estados e municípios para tratar do tema. O projeto foi apresentado na Câmara dos Deputados e aprovado pelo Senado em 7 de abril depois de ter sido relatado pela senadora Damares Alves, dos Republicanos do Distrito Federal. (senadora Damares Alves) "Estudos sobre juventude e mercado de trabalho indicam que esse grupo enfrenta um ciclo perverso: não consegue o primeiro emprego por falta de experiência e, sem oportunidades de atuação formal, permanece fora do mercado. Neste contexto, o estágio surge como principal porta de entrada para o mundo do trabalho, proporcionando vivência prática e formação complementar. Ao reconhecer o estágio como experiência profissional, o PL contribui para mitigar essa desigualdade". Agora o veto ao projeto precisa ser analisado pelo Congresso Nacional, podendo ser mantido ou derrubado. Da Rádio Senado, Marcio Maturana.

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