Senado vai analisar criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

Transcrição
Já está no Senado o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, insumos usados na produção de equipamentos médicos, usinas nucleares, smartphones, entre outros produtos da indústria de alta tecnologia. O objetivo da proposta, aprovada na primeira semana de maio pelos deputados federais, é criar condições para que o Brasil deixe de ser apenas fornecedor dessas riquezas e alcance também o beneficiamento e a agregação de valor, com maior ganho econômico para o país. Para isso, entre os princípios da proposta está o incentivo à pesquisas, a capacitação de pessoal especializado e a formalização de parcerias empresariais, tecnológicas e financeiras.  O dinheiro para implentar as ações virá de um Fundo Garantidor da Atividade Mineral a ser criado pela União, e será destinado a projetos de pesquisa e integralização do próprio fundo, abastecido pelo orçamento público, limitado a R$ 2 bilhões. Também receberá percentual da receita operacional bruta de empresas que atuarem no setor. A proposta também prevê créditos fiscais da ordem de R$ 5 bilhões, durante cinco anos, para incentivar o beneficiamento de minerais críticos e estratégicos em território nacional por empresas constituídas sob as leis do país.  Integrante da Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras, o senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, defendeu, em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos, que o Brasil deixe de ser apenas mero exportador desses minerais.  (senador Rogério Carvalho) "O Brasil é um grande produtor de minério, tem capacidade de produção, mas eu acho que, neste momento em que alguns minérios ganham relevância na indústria moderna e na indústria do futuro e na economia do futuro, nós deveríamos mudar um pouco e focar em como produzir esse minério e em como transformar esse minério numa fonte de riqueza e de industrialização". A proposta ainda define regras de mineração urbana, para recuperar os componentes estratégicos em resíduos eletrônicos, baterias, veículos e entulhos de construção; e normas de leilão de áreas com potencial para produção dos minerais críticos. Também prevê a criação de uma rede nacional de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e formação profissional e a instituição do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, com atribuição para propor políticas e ações públicas relacionadas à cadeia desses produtos. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.