No Maio Amarelo, Senado contribui na busca por trânsito mais seguro
Começou a campanha Maio Amarelo, que tem o objetivo de conscientizar a população da necessidade de um trânsito mais seguro. O Senado tem vários projetos que tratam desse tema, como o que torna inafiançável o homicídio no trânsito quando o motorista estiver sob efeito de álcool (PL 1.229/2024). Em 2025, o Brasil teve 72.529 acidentes de trânsito, com 6.043 mortos e 83.550 feridos, segundo o anuário da Polícia Rodoviária Federal.
Transcrição
Em 2025, o Brasil teve 72.529 acidentes de trânsito, com 6.043 mortos e 83.550 feridos, segundo o anuário da Polícia Rodoviária Federal. Para combater esses números, existe a campanha Maio Amarelo, um movimento internacional de conscientização pelo trânsito seguro. O mês foi escolhido porque em 11 de maio de 2011 a ONU decretou a Década de Ação para Segurança no Trânsito.
O Senado analisa vários projetos de lei que buscam mais segurança no trânsito. Um deles, que está na Comissão de Constituição e Justiça, torna inafiançável o homicídio no trânsito quando o motorista estiver sob efeito de álcool e faz o bafômetro ser obrigatório para os envolvidos em acidente. O texto é do senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo.
Se hoje o motorista, mesmo bêbado, mata alguém e fica no local, o delegado está impedido de lavrar o auto de prisão em flagrante porque "não se imporá prisão em flagrante nem se exigirá fiança ao condutor que prestar pronto e integral socorro à vítima ou que não fugir do local". Então todos ficam, recusam-se a se submeter ao teste.
Em 6 de maio uma medida provisória que prevê renovação automática da carteira de bons condutores, precisando apenas do exame de aptidão física e mental, foi aprovada em comissão mista e seguiu para a Câmara dos Deputados. Outro projeto aprovado recentemente e já transformado em lei criou o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito, a ser celebrado no terceiro domingo de novembro. Da Rádio Senado, Marcio Maturana.
