Cleitinho propõe zerar impostos federais sobre combustíveis até 2027
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou um projeto de lei complementar (PLP 67/2026) para zerar temporariamente tributos federais sobre combustíveis, como gasolina, diesel e etanol. A proposta altera a Lei Complementar 192, de 2022, e reduz a zero as alíquotas de PIS/Cofins e Cide até julho de 2027. A ideia é amenizar os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis aqui no Brasil.

Transcrição
Um projeto do senador Cleitinho, do Republicanos de Minas Gerais, propõe interromper temporariamente a cobrança de tributos federais sobre combustíveis, como gasolina, diesel e etanol.
A proposta reduz a zero as alíquotas de PIS/Cofins e Cide até 31 de julho de 2027.
O PIS e a Cofins têm finalidades sociais, e a Cide é uma contribuição do governo para investimentos em áreas como transportes e tecnologia.
Segundo Cleitinho, a medida busca amenizar os impactos da alta internacional do petróleo sobre o consumidor brasileiro, especialmente em um cenário de tensões e conflitos no Oriente Médio.
O senador argumenta que o Brasil produz mais petróleo do que consome e que a alta do barril aumenta a arrecadação do país por meio de royalties, exportações e lucros da Petrobras.
Apesar disso, segundo ele, os consumidores brasileiros acabam prejudicados pelo aumento no preço da gasolina, do diesel e do etanol, já que os combustíveis acompanham os valores do mercado internacional.
(senador Cleitinho) "Mas a gente precisa conter essa crise, tanto nós senadores, deputados, o Executivo, o governo federal e os governadores dos estados. Eu entrei com esse projeto, já está protocolado, para todo o povo brasileiro cobrar dos deputados, senadores, para que a gente possa o mais rápido possível. A gente zerando o PIS, COFINS, vai reduzir a gasolina, vai reduzir os combustíveis. E cabe também aos governadores dos estados tomar a iniciativa de zerar o ICMS".
A proposta mantém o direito de créditos tributários para empresas da cadeia produtiva.
O projeto ainda será despachado para análise das comissões.
Da Rádio Senado, Patrícia Oliveira.

