Proposta zera Imposto de Importação para pesquisa sobre câncer

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A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou uma iniciativa que visa aliviar um gargalo na saúde pública nacional: a barreira financeira para realizar estudos científicos sobre o câncer no país. Estimativas do Instituto Nacional de Câncer, INCA, projetam a ocorrência de cerca de 704 mil novos diagnósticos anuais da doença no território brasileiro. Mas apesar de o Brasil figurar mundialmente como um dos maiores consumidores de medicamentos para a doença, a participação do país na rota global de pesquisas clínicas e de novos tratamentos ainda é bastante tímida.  O texto, de autoria da senadora Doutora Eudócia, do PSDB de Alagoas, tem o objetivo de mudar esse cenário zerando o Imposto de Importação na compra de insumos fundamentais para os laboratórios, como reagentes químicos, produtos de terapia celular, equipamentos diversos e até softwares de análise de dados. O ex-ministro da ciência e tecnologia e relator da matéria, senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, explicou o projeto. (senador Astronauta Marcos Pontes) "É uma dificuldade que eu lá com no ministério eu sentia. E é como se o próprio governo estivesse atrapalhando o próprio governo no seu desenvolvimento do país. A expansão e o fortalecimento de pesquisa clínica, portanto, não apenas ampliam o arsenal terapêutico disponível, mas também contribuem diretamente para a redução da mortalidade para melhoria dos desfechos científicos, clínicos e da qualidade de vida dos pacientes". O texto aprovado prevê que o benefício tributário passará a ter um prazo de validade rígido de cinco anos e a sua liberação ficará travada até que o Poder Executivo detalhe um regulamento. A intenção é que os contemplados pela isenção comprovem a geração de resultados por meio de avaliações periódicas, metas de desempenho e indicadores de transparência, conforme as leis fiscais e orçamentárias vigentes. O projeto agora segue para a Comissão de Assuntos Sociais. Da Rádio Senado, Douglas Castilho.