Atendimentos à distância para pessoas com deficiência poderão ser ampliados
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto da Câmara dos Deputados (PL 1557/2023) que amplia o uso de recursos de telessaúde para atender pessoas com deficiência pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A telerreabilitação também pode ser inserida na Lei Brasileira de Inclusão. A proposta, relatada pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), é um complemento ao atendimento presencial. O texto segue para o exame da Comissão de Assuntos Sociais.
Transcrição
A Comissão de Direitos Humanos aprovou o uso de recursos de telessaúde para oferecer atendimentos à distância pelo SUS para pessoas com deficiência.
Entre os serviços estão fisioterapia, terapia ocupacional e terapias cognitivas, como complemento ao atendimento presencial.
O projeto também insere a telerreabilitação na Lei Brasileira de Inclusão.
A proposta da Câmara dos Deputados recebeu parecer favorável da senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo.
Para ela, a medida vai facilitar o acesso ao tratamento, especialmente para pessoas com dificuldade de locomoção ou que vivem em regiões com pouca oferta de serviços especializados.
O projeto não substitui o atendimento presencial, mas amplia as possibilidades de acompanhamento e monitoramento dos pacientes.
(sen. Mara Gabrilli) - E ampliar o acesso a avaliações, à informação, à prática supervisionada de exercícios. E ao monitoramento de evolução das pessoas com deficiência em todas as ações de habilitação e reabilitação.
O projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais. Da Rádio Senado, Patrícia Oliveira.
