Proposta que fortalece atividade de artesãos vai à sanção
O Senado aprovou o projeto de lei que reconhece, em âmbito nacional, o estatuto da profissão de artesã e artesão (PL 6249/2019). A proposta, que teve origem na Câmara dos Deputados, fortalece a regulamentação da atividade, atualiza a denominação do Dia Nacional da Artesã e do Artesão, além de criar diretrizes para o setor, com atenção especial dedicada às mulheres, prevendo linhas de crédito especial.

Transcrição
Informalidade, invisibilidade e falta de políticas públicas específicas são realidades típicas da ainda pouco valorizada profissão de artesão no Brasil. E foi pela necessidade de mudar esse cenário que o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que altera a regulamentação da atividade e altera a nomenclatura para Dia Nacional da Artesã e do Artesão a ser celebrado em 19 de março.
A proposta de origem da Câmara reconhece, em âmbito nacional, o estatuto da profissão e cria diretrizes para o setor, com atenção especial dedicada às mulheres, prevendo linhas de crédito especial. O relator da matéria, senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, lembrou que é preciso lançar luz sobre essa manifestação essencial à identidade do país e explicou a relevância do fomento por parte do Estado.
(sen Rogério Carvalho) - É um projeto de interesse social grande, mobiliza um setor importante da economia. Milhares de artesãs e artesãos no Brasil inteiro dependem do auxílio e do incentivo do poder público, dos governos municipais, estaduais, do governo federal, para que essa atividade possa se desenvolver.
A presidente da Associação dos Artesãos e Artistas de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, Aline Gouveia, ressaltou que a aprovação também é um passo importante para fortalecer associações e oficinas, que mantêm vivos os saberes tradicionais, mas ressaltou que a medida é apenas uma etapa do processo.
(Aline Gouveia) - O desafio é fazer com que essa lei não fique só no papel, mas que se transforme em políticas públicas efetivas. Esse projeto é um avanço importante, principalmente por reconhecer o artesanato como profissão e valorizar as mulheres artesãs.
Como o projeto recebeu apenas emendas de redação feitas pelo relator, o texto não precisará retornar à Câmara dos Deputados e seguirá para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Douglas Castilho.

