Redução da jornada de trabalho divide opiniões no Congresso
O Congresso analisa diferentes propostas de redução da jornada semanal de trabalho. Entre elas, o projeto de lei do Executivo (PL 1.838/2026), enviado em abril e com pedido de urgência para votação, que acaba com a escala 6x1. E uma proposta de emenda à Constituição (PEC 148/2015), do senador Paulo Paim também (PT-RS), já pronta para votação no Plenário, que também reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, de forma gradual em quatro anos.

Transcrição
A proposta encaminhada pelo presidente Lula, em abril, reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem corte de salários. E acaba com a escala 6 por 1, quando o trabalhador folga apenas um dia na semana, para garantir dois dias de descanso.
Os detalhes poderão ser definidos por meio de negociação coletiva, respeitando as características de cada atividade. Já a escala de 12 por 36 horas está mantida, desde que o limite semanal de 40 horas seja respeitado.
O projeto do governo tem pedido de urgência para votação em até 45 dias. O texto reúne discussões que já vinham sendo feitas no Congresso e pode acelerar uma decisão sobre o tema.
No Senado, uma proposta semelhante já está pronta para votação. É a PEC do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que prevê a redução da jornada para 40 horas semanais de forma gradual, ao longo de quatro anos.
O debate também envolve diferentes posições entre os parlamentares. O senador Cleitinho, do Republicanos de Minas Gerais, afirmou que a redução da jornada não representa risco para a economia.
(senador Cleitinho) "O problema do país nunca, gente, nunca vai ser o empresário e o trabalhador. Coloquem isso na cabeça de vocês: o trabalhador e o empresário são fontes de riqueza; a fonte de despesa está aqui. Mas está na hora de mostrar o que realmente pode quebrar o país e que quebra o país. Então, não venham com essa ladainha de que o país estará quebrado. O país nunca vai estar quebrado, o país sempre foi roubado".
Já o vice-líder da oposição, senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, defende que a redução da jornada seja discutida com equilíbrio entre trabalhadores e empregadores. Segundo ele, é preciso haver compensações para conter os impactos econômicos das mudanças.
(senador Marcos Rogério) "Eu acho que reduzir a jornada de trabalho é um caminho desde que nós tenhamos a justa compensação ao empregador. Você tem a desoneração da folha como um caminho. O que não pode é você simplesmente reduzir a jornada e jogar essa conta para o empresário pagar. Isso vai aumentar o custo da produção e do serviço. Então, eu defendo a revisão da jornada de trabalho desde que ela venha acompanhada de uma revisão também do custo da folha de salário".
Na Câmara, além do projeto do governo, os deputados discutem proposta de emenda à Constituição que prevê jornada ainda menor, de até 36 horas semanais com quatro dias de trabalho. Da Rádio Senado, Patrícia Oliveira.

