Comissão amplia proteção aos direitos das pessoas com Síndrome de Tourette
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou a criação de uma política nacional para pessoas com Síndrome de Tourette (PL 1376/2025). O relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), destacou que 150 mil casos são diagnosticados por ano no Brasil. A proposta equipara a condição à mesma de pessoas com deficiência, mediante avaliação, garantindo acesso a direitos, inclusão social, acompanhamento educacional e campanhas de conscientização. A proposta segue para a análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Transcrição
A Síndrome de Tourette é um distúrbio neurodesenvolvimental crônico, caracterizado por tiques motores e vocais involuntários.
A pessoa com esta condição pode piscar os olhos ou gritar sem querer.
Para atender este público, a Comissão de Direitos Humanos aprovou a criação de uma política nacional para as pessoas com essa síndrome.
O relator, senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, destacou que são milhares de casos identificados por ano no Brasil.
(Alessandro Vieira) Estima-se que, mesmo considerada a rara, cerca de 150 mil novos casos sejam diagnosticados por ano no Brasil, segundo dados do Hospital Israelita Albert Einstein. O projeto de lei propõe a equiparação da Síndrome de Tourette à condição de pessoa com deficiência, condicionada essa equiparação, à avaliação biopsicossocial, de modo a garantir aos indivíduos acometidos o acesso devido à política de proteção, inclusão social e benefícios específicos.
A Política Nacional prevê incentivos para a inclusão das pessoas com a Síndrome de Tourette no mercado de trabalho, acompanhamento especializado em instituições de ensino, campanhas de conscientização e estímulo a pesquisas científicas.
A presidente da CDH, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, lamentou o preconceito em torno da Síndrome de Tourette.
(Damares Alves) Essa questão da política nacional de proteção e a gente associar uma campanha de conscientização, crianças sofrendo bullying, adultos, porque as pessoas ainda não entenderam o que é a síndrome de Tourette.
A proposta da deputada federal Delegada Katarina, do PSD de Sergipe, segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
