Senado aprova fontes de financiamento para zoneamento ecológico-econômico

Transcrição
O projeto do senador Jader Barbalho, do MDB do Pará, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, inclui, na legislação ambiental, a previsão de diversas fontes de financiamento para custear a implementação do zoneamento ecológico-econômico. Esse zoneamento está presente em seis dos nove estados que compõem a Amazônia Legal. São territórios organizados e delimitados que conciliam atividades produtivas com preservação ambiental. Entre as fontes para viabilizar a execução do programa estão recursos de fundos públicos já existentes, verbas de acordos nacionais e internacionais sobre clima, contratos e convênios com entes públicos, além de doações e investimentos privados. O relator do projeto, senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, também prevê que os entes federais e subnacionais possam atrair recursos de outras origens, além dos determinados na lei orçamentária anual. Na reunião anterior, a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, leu o relatório que destaca a proposta como a saída para superar os entraves da implementação do zoneamento.  (sen. Damares Alves) "O gargalo entre o planejamento, diagnósticos, prognósticos e subsídios à implementação dos zoneamentos ecológicos e econômicos nas diferentes regiões do país é causado, majoritariamente, pela falta de recursos e de uma cultura de planejamento integrado no país". Se não houver recurso para votação no Plenário do Senado, o projeto segue para a análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Patrícia Oliveira.