Autorização para explorar potencial hidroelétrico em terras indígenas em SC vai ao Plenário
A Comissão de Infraestrutura aprovou projeto que autoriza a exploração hidrelétrica do Rio Irani, em Santa Catarina, com investimento estimado de R$ 180 milhões na "PCH Aldeia". A proposta prevê estudos de impacto e compensações às comunidades indígenas, como repasse de 3% do faturamento, e segue para o Plenário.
Transcrição
A Comissão de Infrastrutura aprovou o projeto de lei que autoriza o poder executivo a explorar o potencial hidroelétrico do Rio Irani, localizado em Santa Catarina, em terras indígenas Toldo Chimbangue I e II. O objetivo da autorização é viabilizar a construção de uma Pequena Central Hidrelétrica denominada "PCH Aldeia", de iniciativa privada e que, segundo as estimativas apresentadas no texto, deverá contar com 180 milhões de reais em investimentos.
O relator do projeto senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, defendeu a proposta e falou da importância econômica para o seu Estado.
Um reo que só passa pela comunidade, não tem serventia econômica alguma, nem os indígenas usam, ninguém usa, tá se propondo represar uma parte para gerar economia, oportunidade, emprego, dinheiro e desenvolvimento paraa comunidade
A proposta da Câmara dos Deputados prevê a realização prévia de estudos de impacto ambiental e de natureza antropológica a fim de apresentar as possíveis consquências de empreendimentos realizados. Segundo Seif, já há diálogos com os povos da região.
Os indígenas querem oportunidade. Os indígenas não são selvagens, aborías ou animais que querem ficar inertes perante a sociedade. Eles querem trabalho, querem oportunidade, querem plantar, querem colher, querem emprego, querem estudo, querem cultura. E isso que se propõe
Entre as compensações acordadas com os indígenas dos terrotórios afetados, estão o repasse de três por cento do faturamento e o plantio de árvores frutíferas. O texto agora vai ao plenário. Da Rádio Senado, Douglas Castilho
