Sabatina de Jorge Messias e criminalização de fake news sobre vacinas são destaques na pauta das comissões
Na terça-feira (28), a Comissão de Assuntos Sociais debate a criminalização de fake news sobre vacinas (PL 2745/2021) que poderá ser votada no dia seguinte. Já o destaque da Comissão de Infraestrutura é o projeto que autoriza a intervenção do governo nos preços dos combustíveis em emergências (PL 1704/2022). No mesmo dia, os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos podem analisar a Política Nacional de Incentivo à fabricação de motores (PL 4621/2024). Na quarta-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça vai sabatinar e votar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal.

Transcrição
Na terça, a Comissão de Infraestrutura poderá votar projeto que autoriza a intervenção do governo no preço dos combustíveis em caso de insuficiência no mercado interno.
Já a de Educação analisa, entre outras propostas, a criação da Universidade Federal do Xingu.
No mesmo dia, a Comissão de Assuntos Sociais vai discutir em audiência pública a criminalização das fake news sobre vacinas, projeto que poderá ser votado no colegiado na quarta-feira.
O relatório da senadora Soraya Thronicke, do PSB de Mato Grosso do Sul, é favorável à proposta do colega de partido, senador Jorge Kajuru, de Goiás.
(sen. Jorge Kajuru) "Espero, sinceramente, que com a aprovação do projeto o Brasil retome o patamar de anos anteriores em que as campanhas de vacinação eram plenas de sucesso. Vacinas salvam vidas, isto é que precisa ser divulgado."
Também na terça, a Comissão de Assuntos Econômicos poderá votar fontes de financiamento para o Zoneamento Ecológico-Econômico, voltado para o desenvolvimento financeiroe sustentável das cidades.
Também está na pauta o projeto do senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, que institui a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores.
(sen. Esperidião Amin) "Por que não estimulamos, ainda, a fabricação nacional de motores? Por um descuido, porque nós temos a tradição de cuidar da matéria-prima e não do valor agregado e da tecnologia. Isso é um passo para a tecnologia."
Na quarta, a Comissão de Constituição e Justiça sabatina o advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para o Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
O currículo do indicado e o relatório do senador Weverton, do PDT do Maranhão, favorável à indicação, foram apresentados à CCJ na última semana.
(sen. Weverton) "Todos reconhecemos ser decisivo o papel da Suprema Corte na democracia brasileira. Entendemos que as senhoras e os senhores senadores integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal dispõem de elementos suficientes para deliberar sobre a indicação do Dr. Jorge Rodrigo Araújo Messias para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal."
Ainda na quarta, a Comissão de Direitos Humanos analisa projeto que valoriza cursos de combate à violência contra a mulher, atribuindo pontuação na fase de avaliação de títulos dos concursos públicos.
E a Comissão de Agricultura poderá votar a priorização das trabalhadoras rurais nos processos de titulação de terras. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.

