Aprovado plano de trabalho para avaliação do Provita

Transcrição
A avaliação do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas pela Comissão de Segurança Pública terá como foco a estrutura de acolhimento e o suporte oferecido a quem decide colaborar com investigações criminais. Apresentado pela senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, o plano de trabalho prevê a realização de audiências públicas, coletas de dados e pedidos de informação a ministérios e secretarias. (senadora Damares Alves) "E eu vou usar como metodologia audiências públicas, requerimentos de informações, pesquisas, coletas de dados. Há uma única atividade que eu não trouxe como uma previsão, mas é uma possibilidade, que é uma visita à instituição que protege testemunhas ameaçadas. Essa instituição fica no Maranhão. Eu quero muito fazer uma visita, por meio desta Comissão, a essa instituição." O senador Sergio Moro, do PL do Paraná, reforçou que o Provita é um instrumento indispensável para o sucesso da repressão a crimes violentos ou ligados a facções criminosas. (senador Sergio Moro) "A prova é essencial, e muitas vezes quem consegue fornecer a prova são as vítimas e as testemunhas. No entanto, num contexto de intimidação, em crimes praticados com violência ou em crimes vinculados a organizações criminosas, a proteção às vítimas e às testemunhas é essencial; senão, quem vai se dispor a testemunhar? Quem vai se dispor a falar a verdade perante a Justiça, perante a polícia? Ninguém." Criado no final da década de 1990, o Provita oferece proteção policial, transferência de localidade, auxílio financeiro e até a mudança de identidade em casos extremos. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.