Acordo Comercial Mercosul-UE entra em vigor esta semana
Após mais de 20 anos de negociações, o acordo entre Mercosul e União Europeia inicia sua fase comercial provisória em 1º de maio, conectando um mercado de 718 milhões de pessoas. A etapa prevê redução e eliminação gradual de tarifas, além de cotas para produtos sensíveis, com impacto positivo para consumidores e exportações. Já a aprovação completa do acordo ainda depende da ratificação dos países europeus e enfrenta resistências políticas e análise jurídica.
Transcrição
Após mais de duas décadas de tratativas que tiveram início oficial em 1999, o aguardado acordo entre o Mercosul e a União Europeia sairá do papel. A partir do dia 1º de maio, entra em vigor a fase comercial provisória do tratado, conectando mercados que, somados englobam mais de 718 milhões de consumidores.
Essa etapa inicial abrange estritamente o aspecto econômico, resultado de uma tática de desmembramento do texto que dispensou a validação individual de cada nação europeia, necessitando apenas do aval do Parlamento Europeu e dos países do bloco sul-americano. A ideia da manobra foi acelerar a implementação de alguns pontos do acordo. O consultor legislativo do Senado Tarciso Dal Maso explicou como a redução tarifária irá ocorrer.
Há produtos que já de início, com a entrada em vigor terão suas tarifas eliminadas, zero tarifas. Eh, e aí para o consumidor brasileiro nós eh sentiremos isso positivamente. Outros produtos terão uma desgravação tarifária ao longo dos anos e depois de cinco 7, 10 anos serão eliminadas essas tarifas e alguns produtos mais sensíveis que terão cotas.
Para exemplificar como funcionarão as cotas, o acordo prevê que anualmente 99 mil toneladas de carne bovina terão tarifa reduzida para o bloco sul-americano. A partir desse volume, as tarifas voltam ao normal.
Com a vertente comercial encaminhada, os próximos passos do tratado devem ser mais lentos. A aprovação definitiva do Acordo Geral, que engloba compromissos de governança ambiental e cooperação política, dependerá da ratificação individual de todos os 27 Estados-membros da União Europeia. Dal Maso falou sobre as intenções de integração.
Mas o acordo total ele é mais ambicioso, né? Pois envolve questões ligadas ao meio ambiente, normas trabalhistas, investimentos, eh propriedade intelectual, enfim, é algo muito mais ambicioso e podemos chamar e assim é intitulado de parceria. É um acordo de parceria entre o Mercosul e a União Europeia
Essa etapa esbarra na oposição histórica de países como França e Irlanda, além de ainda estar sob análise de legalidade pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, um trâmite que pode se estender por cerca de dois anos. Da Rádio Senado, Douglas Castilho.
