Senador diz que trabalhador será beneficiado com a aprovação de qualquer uma das quatro propostas que reduzem a jornada — Rádio Senado
Jornada 6x1

Senador diz que trabalhador será beneficiado com a aprovação de qualquer uma das quatro propostas que reduzem a jornada

Autor de uma proposta que reduz para 40 horas semanais a jornada de trabalho (PEC 148/2015), o senador Paulo Paim (PT-RS) declarou que o mais importante é o trabalhador garantir o benefício este ano numa referência à aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara das PECs 221/19 do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que institui uma semana de 36 horas com redução gradual em 10 anos, e 8/2025 da deputada Erika Hilton (PSol-SP), que prevê quatro dias de trabalho com limite de 36 horas. Ao citar ainda o projeto das 40 horas semanais enviado pelo governo ao Congresso Nacional com pedido de urgência (PL 1838/2026), Paim reforçou que a autoria será indiferente desde que a redução seja aprovada logo. O vice-líder da oposição, senador Marcos Rogério (PL-RO), defendeu a desoneração da folha de pagamento para os empregadores a fim de impedir o repasse dos custos da mudança para as empresas e consumidores.

24/04/2026, 14h21
Duração de áudio: 03:15
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Transcrição
Após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça, as duas propostas que reduzem a jornada de trabalho para 36 horas semanais serão agora analisadas por uma comissão especial antes de irem ao Plenário da Câmara dos Deputados e depois ao Senado.  O presidente Hugo Motta já sinalizou que as PECs deverão ter um calendário especial para serem analisadas o quanto antes.   No Senado, está pronta para ser votada no Plenário a PEC do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que acaba com a chamada escala 6 por 1 ao diminuir a carga horária de 44 para 40 horas semanais num prazo de quatro anos.  Apresentada em 2015, a proposta garante o pagamento do mesmo salário.  Ao lembrar que o governo também enviou ao Congresso Nacional um projeto para a redução da jornada, Paulo Paim afirmou que a autoria não importa, já que o trabalhador será beneficiado com a aprovação de qualquer uma das três iniciativas.  (senador Paulo Paim) "Ser aprovada primeiro a da Câmara, vem para o Senado e a nossa será incorporada a ela. Se a nossa aqui for aprovada primeiro, já está no Plenário, ela vai à Câmara e lá na Câmara ela é incorporada àquela que está transitando lá. E há também uma proposta apresentada pelo presidente Lula. São três linhas de frente com um único objetivo: melhorar a qualidade de vida da classe trabalhadora." A oposição defende cautela na votação da redução da jornada de trabalho sob o argumento de que a mudança poderá provocar aumento de custos para as empresas e até para os consumidores.  O vice-líder da oposição, senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, por exemplo, cobrou do governo uma compensação para os empregadores, a exemplo da desoneração da folha de pagamento, que é a diminuição dos impostos arrecadados.  (senador Marcos Rogério) "Eu acho que o tema jornada de trabalho é um tema que o Parlamento deve discutir. Agora, nós precisamos discutir esse tema ouvindo o trabalhador, ouvindo o empregador e chegar a um ponto de equilíbrio. Eu acho que reduzir a jornada de trabalho é um caminho desde que nós tenhamos ajusta compensação ao empregador. Você tem a desoneração da folha como um caminho."  Apesar de estar pronta para votação no Plenário do Senado, a proposta da jornada de 40 horas  de Paulo Paim ainda não foi incluída na Ordem do Dia.  Já a Câmara vai decidir se aprova a PEC do deputado Reginaldo Lopes, do PT mineiro, que reduz de 44 para 36 horas semanais a jornada num prazo de dez anos, ou a da deputada Erika Hilton, do Psol de São Paulo, que institui uma escala de quatro dias de trabalho com limite de 36 horas por semana.   Enviado no último dia 15, o projeto do governo com jornada de 40 horas semanais, que tem pedido de urgência para votação, ainda será encaminhado para as comissões temáticas da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Hérica Christian. 

Ao vivo
00:0000:00