Senado analisa sistema nacional para denúncias de maus-tratos a animais
O Senado analisa o projeto (PL 961/2026) que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais, com canais unificados para denúncias anônimas em todo o país. A proposta busca organizar dados e facilitar a investigação dos casos. O tema ganha destaque em meio à discussão sobre reconhecer animais como seres sencientes na reforma do Código Civil (PL 4/2025). Outro projeto em análise prevê a criação de um cadastro nacional de agressores (PL 172/2026).
Transcrição
Apesar de a Constituição proibir a crueldade contra animais, eles são considerados bens no Código Civil.
Uma mudança em análise no Senado quer reconhecer os animais como seres sencientes, capazes de sentir dor, medo e alegria.
Outro projeto do senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, vai criar o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais.
A proposta prevê um canal unificado para receber denúncias em todo o país, inclusive de forma anônima, por telefone, internet ou aplicativo.
As ocorrências serão registradas e encaminhadas aos órgãos responsáveis pela investigação.
Na prática, o sistema busca organizar as informações e facilitar o combate aos maus-tratos, já que hoje os canais são diferentes em cada estado e município.
O senador Rogério Carvalho, do PT Sergipano, destacou que o tema exige uma atualização das leis na relação entre sociedade e animais.
(senador Rogério Carvalho) “Esse tema é um tema extremamente atual e complexo. E, portanto, a gente precisa compreender cada vez mais como a ampliação do número de animais domésticos, o modo como a sociedade tem visto o animal doméstico, para que as leis possam acompanhar e melhorar a convivência e a proteção, tanto dos animais quanto da população, que fica exposta às vezes a animais abandonados,”
Outro projeto em análise na Comissão de Meio Ambiente do Senado também busca aumentar a proteção animal por meio da criação de um cadastro nacional de agressores.
O autor da iniciativa, senador Bruno Bonetti, do PL do Rio de Janeiro, explicou como funcionaria este banco de dados.
(senador Bruno Bonetti) “Esse banco de dados irá centralizar as informações de condenações por maus-tratos a animais em todo o país, registrando o nome e demais dados do agressor, bem como o crime cometido, o local e o prazo de condenação.”
O projeto de criação do sistema nacional de denúncias está na Comissão de Constituição e Justiça.
Com supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Henrique Nascimento.
