Pagamento de indenização às vítimas do Zika vírus deve ser concluído em maio — Rádio Senado
Indenização

Pagamento de indenização às vítimas do Zika vírus deve ser concluído em maio

A Lei 15.156/2025 garantiu o pagamento de indenização de R$ 50 mil às famílias com crianças afetadas pela síndrome congênita do Zika vírus. O governo federal já iniciou os depósitos e a previsão é de que sejam concluídos até a primeira quinzena de maio. Além da indenização, a norma prevê concessão de pensão especial vitalícia de R$ 8.475, o que corresponde ao teto do Regime Geral de Previdência Social.

23/04/2026, 18h52 - atualizado em 23/04/2026, 19h49
Duração de áudio: 01:58
Foto: Ana Paula Ergang/Ascom INSS

Transcrição
O governo federal deve concluir em maio o pagamento da indenização às crianças afetadas pela síndrome congênita do Zika vírus. A previsão é que os depósitos, no valor de R$50 mil, sejam feitos até a primeira quinzena do mês. A síndrome, causada pela exposição à infecção do Zika vírus na gestação, é caracterizada por deficiências visuais e auditivas e condições neuropsicomotoras e do sistema nervoso, como a microcefalia. Hoje, uma lei garante o pagamento de indenização por dano moral às vítimas e a concessão de pensão especial vitalícia de R$8.475, o que corresponde ao teto do Regime Geral de Previdência Social. Autora do projeto quando era deputada, a senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, destacou a importância da compensação às famílias dessas crianças. (Senadora Mara Gabrilli) "Essa indenização ela não é caridade, é uma obrigação moral e legal, uma resposta mínima diante de uma das maiores crises humanitárias da nossa história. E esse valor que as famílias estão recebendo agora é fruto de muita luta de muitas brasileiras que brigaram pelo direito à vida, dignidade e amor pelos seus filhos." Segundo a senadora, as responsáveis pelos cuidados das crianças são, em maioria, mães solo. (Senadora Mara Gabrilli) "Então a gente está falando de mães solo que têm que parar de trabalhar para cuidar dessas crianças. Muito daquilo, se não o percentual completo, do que aconteceu com o Zika vírus foi a falha do governo em combater o mosquito e a falta de saneamento básico." O Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde de 2024 mencionou que, entre 2015 e 2023, foram identificados 1.828 casos da síndrome congênita do Zika vírus no Brasil, sendo a maioria no Nordeste. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Lana Dias.

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