Vai à sanção projeto que endurece pena para violência reiterada contra mulher

Transcrição
Foi à sanção o projeto da senadora Soraya Thronicke, do PSB DE Mato Grosso do Sul, que prevê a perda de direitos como progressão de pena para condenados por violência doméstica que seguirem ameaçando ou voltarem a praticar violência contra a vítima e seus familiares. A proposta foi aprovada pela Câmara com uma emenda do relator, deputado Luiz Carlos Busato, do União do Rio Grande do Sul, que incluiu a violência doméstica reiterada entre as formas de tortura. A senadora Soraya explicou que o projeto foi pensado em defesa de mulheres como a gaúcha Bárbara Penna. Em 2013, ela foi vítima de tentativa de feminicídio e teve os dois filhos assassinados. Mas o pesadelo não terminou com a prisão do criminoso. (senadora Soraya Thronicke) "O problema é que mesmo depois de condenado, preso, este cidadão continuou ameaçando ela. Foi uma tortura diária". Pela proposta, que agora vai se tornar lei, esses crimes ficam sujeitos à aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado, com restrição a banhos de sol e fiscalização de correspondências, além de transferência compulsória para outros estados. Estudos recentes apontam para uma taxa de reincidência entre 40% e 50% nos casos de violência doméstica, sendo a ameaça o crime mais comum, com 42,7% dos registros. Da Rádio Senado, Raíssa Abreu.