Presidente do Senado pede cautela com a aprovação de projetos que criam pisos salariais
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pediu cautela aos senadores que cobram a votação de projetos que podem comprometer o orçamento público. Apesar de ser favorável à valorização das mais diversas carreiras, ele destacou que a criação de piso salarial deve ser negociada com os governos federal, estaduais e municipais pelo impacto nas contas públicas. O vice-líder da oposição, senador Marcos Rogério (PL-RO), também considera essencial o reconhecimento de muitas categorias, mas concorda que alguns projetos podem inviabilizar o caixa de muitas prefeituras. Entre as propostas de criação de piso salarial em discussão no Senado estão a dos médicos e cirurgiões-dentistas (PL 1.365/2022), a dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais (PEC 24/2022), a dos técnicos administrativos da educação básica pública (PL 2.531/2021) e a dos técnicos em saúde bucal e auxiliares em saúde bucal (PL 2.504/2019).
Transcrição
Na semana em que os deputados aprovaram em comissão o piso salarial dos assistentes sociais e os senadores o dos médicos e cirurgiões-dentistas, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pediu cautela com este tipo de iniciativa.
Apesar de ser favorável à valorização de diversas categorias, ele alertou para o impacto destes projetos nos caixas da União, estados e municípios.
Ao citar cobranças dos parlamentares para a votação destas propostas, o presidente do Senado defendeu que o Congresso Nacional não provoque desequilíbrio nas contas públicas.
Davi Alcolumbre reiterou, no entanto, que vai continuar negociando com os governos a viabilidade orçamentária destes projetos.
(senador Davi Alcolumbre) "Quando a gente consulta municípios que serão impactados com a votação dessas legislações estabelecendo piso, há um reflexo imediato nos orçamentos dos municípios, dos estados e da União. E acaba toda semana as cobranças à Presidência para colocar a deliberação em função de não sabermos se isso causará um desequilíbrio orçamentário, financeiro nas contas públicas desses municípios".
Ao se manifestar favoravelmente à valorização de diversas categorias, em especial as do setor público, o vice-líder da oposição, senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, também entende que o Congresso Nacional não pode aprovar a criação de despesas obrigatórias para um orçamento já insuficiente e engessado.
(senador Marcos Rogério) "Eu defendo a valorização dos servidor, eu dependo os pisos salariais, como foi no caso da enfermagem e no caso do professor. Mas é preciso encontrar mecanismo que garanta a quem vai ter que aracar com esses custos, com essa conta meios para isso. Não é só aprovar e jogar a conta para um terceiro pagar. Mas são pautas justas, são pautas necessárias. Então, é preciso encontrar um ponto de equilíbrio. Defendo o piso salarial, mas é preciso buscar um equilíbrio para não comprometer as contas públicas".
Estão em discussão no Senado a criação do piso salarial dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, dos técnicos administrativos da educação básica pública e dos técnicos e auxiliares em saúde bucal, além da aposentadoria especial e do Incentivo Financeiro Adicional para os agentes comunitários de saúde e endemias. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
