Instituição Fiscal Independente aponta impactos fiscais da guerra no Irã

Transcrição
A alta do petróleo com a guerra no Irã aumentará a arrecadação do governo federal no curto prazo, mas trará efeitos colaterais sobre a inflação, o gasto público e a atividade econômica, segundo o Relatório de Acompanhamento Fiscal de abril divulgado  pela Instituição Fiscal Independente do Senado.  O estudo estima que a receita líquida da União em 2026 possa variar de R$ 52,2 bilhões em um cenário de normalização, com o preço do barril de referência Brent a US$ 87, a até R$ 99,6 bilhões em um cenário de persistência da alta, com o preço médio em US$ 96,8. Em 2027, o impacto adicional seria de R$ 42,1 bilhões a R$ 121,4 bilhões na arrecadação. O ganho decorre de três frentes: uma maior arrecadação com royalties e participações da exploração de petróleo, uma elevação dos tributos devido à inflação e receitas com imposto de exportação. As receitas administradas pela União podem crescer de R$ 25,9 bilhões a R$ 56,9 bilhões em 2026, enquanto os royalties devem gerar um adicional de até R$ 45,8 bilhões no mesmo ano. O diretor-executivo da IFI, Marcus Pestana, deu mais detalhes sobre o cenário econômico. Por um lado, a inflação eleva as receitas tributárias. Quanto maior a inflação, maior é a arrecadação do governo. Em segundo lugar, há receitas vinculadas ao petróleo, royalties, participações especiais, e isso tudo vai gerar um efeito positivo, onde as despesas de combate à crise vão ser soberjamente compensadas pelas receitas. Apesar do reforço de caixa, a IFI calcula que a alta do petróleo deve adicionar de 0,7 a 1,0 ponto percentual à inflação de 2026, com impacto adicional de até 0,5 ponto em 2027. Ou seja, o IPCA, índice da inflação, subiria para uma faixa de 4,5% e 4,9% neste ano. Mesmo com o aumento de despesas, o efeito líquido no curto prazo tende a ser positivo para o resultado fiscal, mas o alívio tende a ser temporário.  De acordo com a IFI, a inflação elevada deve pressionar gastos obrigatórios a partir de 2027, especialmente benefícios previdenciários e assistenciais, que são corrigidos pelo salário mínimo. Juros mais altos por um período prolongado e a desaceleração da economia global também devem limitar o crescimento econômico.