Comissões vão debater moratória da soja em audiência pública

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As Comissões de Agricultura e de Assuntos Econômicos vão realizar audiência pública em conjunto para debater a moratória da soja. A reunião foi um pedido do senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, e deve focar nos impactos e reflexos econômicos em meio às discussões do tema no Supremo Tribunal Federal. A moratória da soja é um acordo firmado entre entidades ambientalistas e empresas exportadoras, com o compromisso de não comprar soja de lavouras em solo desmatado na Amazônia. O tema já foi debatido no Senado, em ocasião que analisou a suspensão, pelo STF, de leis estaduais que proibiam incentivos fiscais a empresas signatárias de acordos que restringiam a atividade agropecuária onde não havia proteção por leis ambientais específicas. O destaque da discussão atual é o andamento do processo da moratória da soja na Suprema Corte. Wellington Fagundes demonstrou preocupação com a ausência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Cade, no debate, autarquia que poderia argumentar quanto a possíveis práticas anticompetitivas. (senador Wellington Fagundes) "Fizemos uma audiência pública aqui nesta Comissão. A decisão foi de que teria que acabar com a moratória da soja. Agora novamente vem outra onda, foi convocada inclusive uma audiência de conciliação. Por isso nós precisamos discutir. Inclusive, nesta audiência de conciliação foi excluído o Cade. O Cade é o órgão mais responsável para definir se no Brasil tem cartel, se não tem cartel." Foram convidados para a audiência pública o presidente do Cade, Ministro da Agricultura e Pecuária, Advogado-Geral da União e demais representantes do governo e de associações do setor agropecuário. O debate ainda não tem data marcada. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Lana Dias.