Comissão de Assuntos Sociais dará palavra final em projeto sobre luto parental
Um pedido de vista coletivo adiou a votação do projeto que trata do luto parental pós-aborto espontâneo (PL 2864/2025) na Comissão de Assuntos Sociais. Originalmente, a proposta da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) garantia o mesmo período de licença da mãe ao pai da criança, mas a relatora, senadora Jussara Lima (PSD-PI), prevê somente dois dias como já assegura a "licença por luto". Se aprovado na CAS e não houver pedido de votação em Plenário, o texto poderá seguir diretamente para a Câmara.
Transcrição
A lei trabalhista atual garante à gestante que teve um aborto espontâneo uma licença de duas semanas.
O projeto em debate no Senado, originalmente, tinha como objetivo conceder a mesma licença ao pai da criança.
Mas a relatora, senadora Jussara Lima, do PSD do Piauí, considerou que o tempo maior de repouso se justifica somente para a mulher, diante da necessidade de recuperação física e biológica.
Se o texto aprovado seguir esse entendimento, o companheiro da mulher que sofreu aborto espontâneo fará jus somente à já existente "licença por luto", de dois dias.
A votação do projeto na Comissão de Assuntos Sociais foi adiada por um pedido de vista coletivo.
A autora, senadora Eudócia, do PSDB de Alagoas, fez um apelo pela ampliação do período de luto parental.
(sen. Dra. Eudócia) "Aí, vem a sensibilidade de todos nós para ver que essa mãe precisa ser cuidada – e o pai, também, porque o pai está passando pelo mesmo momento de dor, tem que acompanhar a esposa. Será uma semana de repouso para a mãe que teve o bebê natimorto e para o pai também."
Se aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, o projeto do luto parental após aborto espontâneo poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja pedido de senadores para votação no Plenário. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.
