Fim da escala 6x1 divide governo e oposição no Senado sobre custos e jornada
O vice-líder do governo, senador Rogério Carvalho (PT-SE), avalia que o projeto enviado pelo presidente Lula que acaba com a escala de trabalho 6x1 (PL 1.838/2026) é parecido com iniciativas do próprio Congresso Nacional. O Plenário do Senado, por exemplo, pode votar a proposta de emenda à Constituição (PEC 48/2015), do senador Paulo Paim (PT-RS), que reduz de 44 para 40 horas semanais a jornada de trabalho sem diminuição salarial num período de quatro anos. Já o vice-líder da oposição, senador Marcos Rogério (PL-RO), defende que os empregadores tenham compensações, como a desoneração da folha de pagamento, para que os custos desta mudança não sejam repassados para os consumidores.

Transcrição
O presidente Lula encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, o que vai garantir dois dias de folgas para os trabalhadores.
Na prática, a proposta acaba com a chamada escala 6x1 sem diminuição nos salários.
O governo deixou claro que os dias de repouso remunerados poderão ser definidos em negociação coletiva, "respeitando as peculiaridades de cada atividade".
Além disso, manteve a escala 12 por 36 horas desde que respeitado o limite de 40 horas semanais.
O vice-líder do governo, senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, disse que o projeto do Executivo representa um apanhando do que está sendo discutido na Câmara dos Deputados e no Senado.
Na avaliação dele, a proposta do governo, que tem pedido de urgência para votação em 45 dias, poderá fazer com que os parlamentares tomem logo uma decisão.
Ao citar a pressão do setor produtivo para manter a escala 6x1, Rogério Carvalho afirmou que o Congresso Nacional deve pensar também nos trabalhadores.
(senador Rogério Carvalho) "Isso era de se esperar. Eu participei de uma reunião com representantes dos sindicatos patronais e eles não querem dar ao trabalhador essa possibilidade de ter vida além do trabalho. As pessoas não são máquinas de produção, as pessoas são seres vivos que têm necessidades, famílias que amam, que adoecem, que crescem, ou seja, são gente. E gente precisa ser tratada como gente".
Já o vice-líder da oposição, senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, defende que o fim da escala 6x1 seja debatido com representantes dos empregados e dos empregadores.
Ele alerta que produtos e serviços podem ficar mais caros para os próprios trabalhadores se a jornada for alterada sem compensações para os patrões.
Marcos Rogério sugeriu que o governo conceda, por exemplo, a desoneração da folha de pagamento.
(senador Marcos Rogério) "Eu acho que reduzir a jornada de trabalho é um caminho desde que nós tenhamos a justa compensação ao empregador e você tem a desoneração da folha como um caminho. O que não pode é você simplesmente reduzir a jornada e jogar essa conta para o empresário pagar. Isso vai aumentar o custo da produção e do serviço. Então, eu defendo a revisão da jornada de trabalho desde que ela venha acompanhada de uma revisão também do custo da folha de salário, ou seja, a desoneração da folha".
No Senado, a proposta de emenda à Constituição do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais num prazo de 4 anos, está pronta para ser votada no Plenário.
Na Câmara, os deputados poderão unificar duas PECs que diminuem a escala para 36 horas com 4 dias de trabalho sem redução salarial. Ou votarem o projeto do governo de 40 horas semanais que tem pedido de urgência.
Da Rádio Senado, Hérica Christian.

