Senado aprova regra para chocolate com mínimo de cacau e rotulagem clara

Transcrição
Aprovado pelo Plenário, o projeto do senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, vai regulamentar a fabricação e a comercialização de derivados de cacau com definições, características e um percentual mínimo nos produtos de chocolate. A barra, por exemplo, deverá conter 35% de sólidos totais de cacau. No caso da versão em pó, este mínimo deve ser de 32%. Já o chocolate ao leite precisa ter 25% de cacau e 14% de leite e seus derivados, e o branco, 20% de manteiga de cacau e 14% de leite.  Ainda segundo o projeto, o achocolatado, o chocolate fantasia, o chocolate composto, a cobertura sabor chocolate deverão conter 15% de cacau ou de manteiga de cacau. Zequinha Marinho afirmou que os consumidores são enganados por comprarem doces pensando que são chocolates.  Acho que o consumidor merece produto com qualidade, está pagando e ao pagar precisa ter algo melhor. Um produto que diz "tipo chocolate" às vezes não é chocolate, "é tipo chocolate",  parece, mas não é. Então, acho o projeto de lei vem tentar ordenar isso aí e fazer com que a gente possa confiar exatamente quando se compra uma barra de chocolate tenha um mínimo de cacau ali dentro. O projeto também obriga a indústria a informar de forma clara na frente da embalagem o percentual mínimo de cacau existente no produto.  O relator, senador Angelo Coronel, do Republicanos da Bahia, excluiu a possibilidade de resíduos de cascas, películas ou quaisquer subprodutos da amêndoa serem considerados cacau.  Ao citar que o percentual mínimo vai aumentar a demanda, ele destacou que os produtores brasileiros têm sofrido com a redução do preço da saca devido à importação da África.  O Brasil liberou a importação do cacau da África onde é utilizada mão de obra escrava, até crianças. Esse produto chega no mercado hoje com o preço bem mais baixo do que o produzido no Brasil. Não podemos permitir isso. Se as leis existem aqui no Brasil para serem cumpridas por que a gente vai comprar um produto totalmente ilegal? Só por causa de preço? Então, as indústrias moageiras têm que primeiro comprar o cacau produzido no Brasil e se faltar,  peguem e importem. Não dá para você importar tendo o produto aqui no Brasil. O Brasil ocupa o 6º lugar no ranking mundial de produção de cacau atrás dos países africanos da Costa do Marfim e de Gana.  O Pará e a Bahia concentram 90% do plantio da lavoura. O brasileiro consome em média cerca de quatro quilos de chocolate por ano.  Aprovado pelo Senado, o projeto segue para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Hérica Christian.