Proposta cria base legal para interceptar e abater drones em ameaças à ordem pública

Transcrição
Forças de segurança de todo o país poderão ser autorizadas a interceptar, neutralizar e até abater drones em situações de ameaça à segurança pública, à vida humana ou à ordem nacional. É o que prevê um projeto do senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, aprovado na Comissão de Infraestrutura. Para ele, a legislação atual é insuficiente para lidar com o avanço tecnológico e o uso crescente de drones, que podem representar risco a pessoas, instalações e ao tráfego aéreo. O relator, senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, foi favorável ao projeto e propôs alterações no texto. Entre elas, a previsão de que cada instituição estabeleça seus próprios procedimentos operacionais. E estende essa possibilidade às Forças Armadas. (senador Marcos Rogério) "Nós observamos muito recentemente numa guerra de facções, no estado do Rio de Janeiro, o emprego de drones por crime organizado. Sendo utilizados inclusive contra as forças de segurança e ameaçando a comunidade local. Imaginar toda a burocracia no sentido de garantir que essa possibilidade de abate permaneça sob o crivo do Ministério da Defesa ou do Ministério da Justiça e Segurança Pública, me parece tornar inefetivo qualquer instrumento de controle de ameaça no campo prático".    O projeto segue agora para análise da Comissão de Segura Pública. Da Rádio Senado, Patrícia Oliveira.