Projeto amplia medidas de combate ao desperdício de alimentos

Transcrição
O projeto aprovado pela Comissão de Agricultura amplia as medidas de combate ao desperdício de comida. O texto estabelece que cada município crie um Plano Municipal de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos, seguindo as diretrizes do plano nacional já previsto por lei. O objetivo é identificar as formas, quantidades e fontes de perdas e definir metas e ações, principalmente educativas, para o combate ao desperdício. O plano será proporcional à capacidade administrativa de cada município e, segundo o texto, a União deverá prestar apoio técnico para viabilizar a elaboração e implementação das diretrizes. A iniciativa é do senador Jader Barbalho, do MDB do Pará, mas o texto aprovado na comissão foi um alternativo apresentado pelo senador Flávio Arns, do PSB do Paraná. O senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, leu o relatório e reforçou que o projeto evidencia um problema estrutural. (Senador Hamilton Mourão) "Ao buscar ampliar instrumentos de prevenção, reaproveitando e a destinação adequada de alimentos, o projeto revela sensibilidade para um problema estrutural que afeta simultaneamente produtores, consumidores e o poder público." Estabelecimentos como restaurantes e supermercados deverão adotar medidas de prevenção e redução de perdas e desperdícios. As ações poderão incluir ajustes de processos produtivos e logísticos, informação adequada ao consumidor, aproveitamento, venda facilitada ou doação. As empresas também deverão destinar os resíduos orgânicos de forma ambientalmente adequada, com critérios e procedimentos que atendam micro e pequenas empresas. O projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Lana Dias.