Piso nacional para policiais e bombeiros avança no Senado — Rádio Senado
Sugestão Legislativa

Piso nacional para policiais e bombeiros avança no Senado

A Comissão de Direitos Humanos aprovou uma sugestão legislativa (SUG 14/2020) para criar um piso salarial nacional para policiais militares e bombeiros militares. A ideia legislativa foi apresentada por um cidadão do Paraná, por meio do portal e-Cidadania do Senado. O relator, senador Styvenson Valentim (Podemos-RO), transformou a iniciativa em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

15/04/2026, 15h29
Duração de áudio: 01:32
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil - Imagem Ilustrativa

Transcrição
A criação de um piso salarial nacional para policiais militares e bombeiros se transformou numa proposta de emenda à Constituição, do senador Styvenson Valentim, do PODEMOS do Rio Grande do Norte. Ele foi o relator de uma sugestão legislativa apresentada por um cidadão ao portal e-Cidadania do Senado aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa. O senador Styvenson argumenta que policiais militares exercem funções de alto risco em todo o país. Na avaliação dele, a a criação do piso nacional garante reconhecimento profissional e redução das desigualdades salariais entre os estados.   (senador Styvenson) "E uma questão do piso nacional para esses profissionais é deixar uniforme para todo o país. Não existe um estado mais importante. Principalmente para os praças, soldado, cabo, sargento, subtenente, aquele que tá na ponta do trabalho ostensivo, aquele que tá diariamente com o crime. Porque o policial, ele não pode fazer greve, ele não pode fazer paralisação, ele não pode ser sindicalizado. Isso vai evitar, parar de ficar brigando com os governos estaduais por melhorias salariais". A PEC estabelece que uma lei federal deverá definir os pisos salariais nacionais dessas categorias, cabendo à União, ao Distrito Federal e aos estados adequarem as remunerações conforme os valores fixados. Da Rádio Senado, Patrícia Oliveira.

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