Audiência pública vai debater criminalização de fake news sobre vacinas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou requerimento dos senadores Flávio Arns (PSB-PR) e Eduardo Girão (Novo-CE) para a realização de uma audiência pública sobre o projeto que tipifica o crime de divulgar informações falsas sobre vacinas (PL 2745/2021). A iniciativa tem parecer favorável da relatora, senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), e voto em separado da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O debate antecederá a votação da proposta, marcada para o dia 29.
Transcrição
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou pedido para a realização de uma audiência pública sobre o projeto que tipifica o crime de divulgar informações falsas sobre vacinas. A iniciativa tem parecer favorável da relatora, senadora Soraya Thronicke, do PSB de Mato Grosso do Sul, e voto em separado da senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal.
O pedido de audiência foi dos senadores Flávio Arns, do PSB do Paraná, e Eduardo Girão, do Novo do Ceará. Girão questionou o que pode ou não ser considerado desinformação em termos de pesquisas em andamento:
(sen. Eduardo Girão) "A delimitação do que se entende por informação falsa ou sem comprovação científica, sobretudo em áreas sujeitas à constante evolução, pode suscitar controvérsias relevantes e potenciais impactos sobre a liberdade acadêmica e a livre manifestação de pensamento."
Na lista de convidados para o debate estão o imunologista Roberto Zeballos, o infectologista Francisco Cardoso e o neurologista Paulo Porto de Melo. Conteúdos produzidos por eles já foram repudiados por entidades científicas e tiveram pedido de remoção das redes feito pelo Ministério da Saúde. Na última semana, a controvérsia foi levantada pela senadora Soraya Thronicke, relatora do projeto que criminaliza fake news antivacina:
(sen. Soraya Thronicke) "esse comentado Dr. Roberto Zeballos, médico que sofreu derrota judicial por difundir fake news acerca da vacina, acerca da covid-19. Está até aqui no site da Cofen, Conselho de Enfermagem. Até mesmo o Conselho de Ética da Cofen trata da questão: difundir fake news é infração ética."
A senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, pediu a inclusão de instituições reconhecidas pelo trabalho com imunizantes na lista de convidados para o debate:
(sen. Zenaide Maia) "Instituições. Eu queria inserir quem faz estudos científicos de vacinas como FioCruz, Instituto Butantan e o Instituto Evandro Chagas."
O debate antecederá a votação da proposta, que está prevista para o próximo dia 29. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.
