Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos é sancionado
Sancionado na tarde desta terça-feira (14), o Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos dez anos estabelece dezenove objetivos estratégicos, que vão desde a universalização da pré-escola até o aumento gradual do investimento público no setor, que deve chegar a dez por cento do PIB. Entre as prioridades do PNE, aprovado recentamente pelo Senado, estão a alfabetização na idade certa e a conectividade total das escolas públicas. A presidente da Comissão de Educação, senadora Teresa Leitão (PT-PE), explicou que este PNE vai garantir revisões bienais e aumento gradual do investimento no setor.
Transcrição
A senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, presidente da Comissão de Educação, diz que o novo Plano Nacional de Educação nasce com uma diferença importante em relação ao plano anterior: um mecanismo de trava para evitar que as metas fiquem apenas no papel.
"Este plano tem um diferencial do anterior. Ele tem o monitoramento bienal, a fiscalização e o monitoramento estão previstos para que ele seja um plano para valer."
O PNE quer garantir que todas as crianças na idade de educação infantil estejam na escola e que pelo menos 60% daquelas com até três anos tenham acesso a creches.
Na alfabetização, o desafio é fazer com que 80% dos alunos dominem a leitura e a escrita até o segundo ano do ensino fundamental.
Outro pilar é a tecnologia com a previsão de que todas as escolas públicas tenham internet de alta velocidade até o final do decênio.
A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, ressalta que o plano evoluiu para tratar a tecnologia não apenas como ferramenta, mas com foco no bem-estar digital.
"Se a gente pegar o plano de 2014 e ver o que a gente tá apresentando agora, a gente vai ver a atenção especial à questão da tecnologia, não só a tecnologia como instrumento de educação, mas também os cuidados com o excesso, os cuidados com o vício tecnológico."
A nova lei determina ainda a ampliação dos investimentos públicos em educação de 5,5% para 7,5% do PIB em sete anos, atingindo a marca histórica de 10% ao final de uma década.
Além disso, o plano foca na permanência do aluno no Ensino Médio e na qualificação do ensino superior, exigindo que 95% dos professores universitários tenham mestrado ou doutorado.
Com a sanção, os estados e municípios terão agora o desafio de alinhar seus próprios planos locais às novas diretrizes nacionais. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
