Pescadores artesanais podem receber subsídio para gasolina
A Comissão de Infraestrutura aprovou o projeto que amplia a subvenção econômica concedida a embarcações brasileiras de pesca (PL 4972/2024). De autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e com relatoria do senador Jaime Bagattoli (PL-RO), a proposta altera a legislação atual para permitir que o governo conceda o benefício do óleo diesel para a gasolina utilizada por embarcações de pesca artesanal, especialmente na Região Norte.
Transcrição
Os pescadores artesanais da Região Norte do país podem ganhar subsídio na gasolina utilizada para abastecer as embarcações.
É o que prevê um projeto de lei do senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre, aprovado pela Comissão de Infraestrutura.
Segundo a proposta, o valor do incentivo à gasolina deverá corresponder à diferença do que é pago por esse tipo de combustível por embarcações brasileiras e estrangeiras.
O objetivo é ampliar a abrangência da atual subvenção já concedida ao óleo diesel de barcos pesqueiros, e, assim, aumentar a competitividade do setor, como destacou o relator do projeto, senador Jaime Bagattoli, do PL de Rondônia.
Essa medida permite que esses pescadores artesanais finalmente se beneficiem de um suporte que já existe para outros setores, garantindo a viabilidade econômica de uma atividade que é o pilar do sustento de milhares de famílias amazônicas. A redução dos custos operacionais não apenas fortalece a economia regional, mas também otimiza toda a nossa infraestrutura logística de abastecimento.
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos. Da Rádio Senado, Patrícia Oliveira.
