Novo piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas avança no Senado

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Atualmente, o piso de médicos e cirurgiões-dentistas é fixado por uma lei de 1961 em três e dois salários mínimos, respectivamente, para uma jornada semanal de 20 horas. O horário noturno tem remuneração 20% maior que o diurno, e a hora extra, 25% maior que a comum. Se o projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos virar lei, o piso das duas categorias será de treze mil, seiscentos e sessenta e dois reais; com reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, IPCA. Já a hora extra e o trabalho noturno terão remuneração 50% maior do que a do trabalho diurno. Os custos estimados são de R$ 9,2 bilhões para o reajuste do piso e de R$ 71 milhões para o do adicional noturno, no primeiro ano. Ao defender o reajuste, o relator, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, informou que o impacto será custeado por recursos do Fundo Nacional de Saúde. (sen. Nelsinho Trad) "Daqui pra frente, esse vai ser um 'problema', entre aspas, a ser encarado e colocado como prioridade na fatia a ser dividida do bolo orçamentário do Sistema Único de Saúde. Não dá mais, tem profissionais, tanto dentista quanto médico, principalmente na região Nordeste, que estava ganhando menos do que um salário mínimo." A aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos foi acompanhada por representantes das duas categorias. O projeto que reajusta o piso de médicos e cirurgiões dentistas foi apresentado em 2022 pela senadora Daniella Ribeiro, do Progressistas da Paraíba, e segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais. Se aprovada lá e não houver pedido para votação no Plenário, a proposta vai direto para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.