Agenda do Plenário do Senado inclui atividades de inteligência, memória da covid-19 e regras para chocolate
O Plenário começa a discutir nesta terça-feira (14) o novo marco regulatório das atividades de inteligência com normas para a obtenção de dados e informações para impedir ataques terroristas, por exemplo (PL 6.423/2025). Também está na pauta a criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 (PL 2.120/2022), a ser celebrado anualmente em 12 de março. Segundo a relatora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), a data se refere ao registro da primeira morte no país em decorrência do coronavírus em 2020. Já na quarta-feira (15), os senadores poderão votar a criação de varas federais destinadas à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau nos Estados do Amazonas e de Mato Grosso do Sul (PL 6.359/2025) e a definição de um percentual mínimo de cacau em todos os tipos de produtos de chocolate (PL 1.769/2019).

Transcrição
Os senadores começam a discutir nesta terça-feira o marco regulatório para as atividades de inteligência no País.
O projeto define normas para a coleta de dados e a produção de conhecimento estratégico a fim de impedir ações de terrorismo e espionagem contra o Brasil.
No mesmo dia, o Plenário poderá votar a criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19, a ser celebrado anualmente em 12 de março.
A data se refere ao registro da primeira morte causada pelo coronavírus.
Uma das relatoras na Comissão de Assuntos Sociais, a senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grando do Norte, declarou que o projeto reconhece publicamente as perdas e a dor de milhares de famílias.
(senadora Zenaide Maia) "É um gesto de empatia e respeito institucional. A data proposta contribui para que esta tragédia sanitária não seja esquecida, funcionando como um alerta para a importância da ciência, da saúde pública e da solidariedade social. Para que esse dia tenha real valor, é necessário que seja lembrado com respeito, ações educativas, homenagens públicas e compromisso com a saúde coletiva".
Além de continuarem discutindo o novo marco regulatório para as atividades de inteligência no País, os senadores poderão votar nesta quarta-feira o projeto que define percentuais mínimos de cacau em todos os tipos de chocolate.
A versão em pó, por exemplo, deverá conter 32% da matéria-prima sólida, e a barra, 18% da manteiga. Já os chamados achocolatados só poderão assim serem considerados se tiverem pelo menos 15% dos sólidos.
A proposta também determina que os rótulos deverão informar o percentual mínimo de cacau.
O relator, senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, afirmou que hoje o consumidor é enganado.
(senador Zequinha Marinho) "Às vezes, você põe na boca uma barra de chocolate e é muito mais uma barra de açúcar, puro açúcar. O percentual de cacau naquela barra que se diz chocolate é ínfimo. O açúcar, claro, é muito mais barato. O que a gente quer com isso? Melhorar a qualidade do produto do achocolatado, seja ele qual for. Isso, além da qualidade que você traz para o produto, você incentiva o consumo da matéria-prima e o aumento da plantação lá na base. Naturalmente, você vai gerar uma demanda maior".
Ainda na quarta-feira, o Plenário deverá votar a criação de varas federais para garantir a atuação da Justiça Federal de primeiro grau nos Estados do Amazonas e de Mato Grosso do Sul.
Da Rádio Senado, Hérica Christian.

